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Merendeiras e merendeiros podem se inscrever até 26 de junho

O prazo para inscrição na segunda edição do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar foi prorrogado para 26 de junho. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), o certame tem objetivo de valorizar o papel das merendeiras e merendeiros na promoção da alimentação saudável e adequada no ambiente escolar.

O concurso vai selecionar as cinco melhores receitas servidas nas escolas públicas de educação básica de todo o país – uma por região. “As merendeiras são essenciais para o sucesso do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae, que oferece 50 milhões de refeições diárias aos alunos das escolas públicas”, afirma o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. “Uma alimentação saudável e equilibrada contribui para o desenvolvimento e para o bom aprendizado dos nossos estudantes”, conclui Pinheiro.

As inscrições devem ser feitas no site do concurso. Os interessados precisam inicialmente inserir CPF e o código Inep da escola onde atua. Em seguida, basta preencher dados adicionais e informações sobre a receita inscrita, como ingredientes, medidas e modo de preparo. É preciso também incluir uma atividade de educação alimentar e nutricional desenvolvida na escola e relacionada à receita cadastrada.

Etapas – O concurso terá quatro fases. A primeira etapa será eliminatória. Só podem participar do certame redes de ensino que alcancem uma pontuação mínima em relação a critérios relevantes da execução do Pnae, como adquirir produtos da agricultura familiar e possuir nutricionista responsável técnico cadastrado no FNDE, entre outros aspectos. Quem não alcançar a pontuação indicada no edital não poderá participar do concurso.

Depois, vem a etapa estadual, onde serão selecionadas as cinco melhores receitas de cada Unidade da Federação, num total de 135. Na fase seguinte, na disputa regional, cada região escolherá três receitas que concorrerão na fase final, no fim de outubro.

A seleção das melhores receitas, na etapa estadual e regional, ficará a cargo de nutricionistas cadastrados e presidentes de conselhos de alimentação escolar. Os votos devem ser feitos na página eletrônica do concurso e precisam seguir quatro critérios básicos: criatividade; valorização de hábitos locais; inclusão de alimentos saudáveis e a possibilidade de replicação da receita no contexto da alimentação escolar.

Na etapa nacional, as 15 receitas finalistas serão preparadas e degustadas por um júri, composto por cinco pessoas: um estudante da rede pública acima de 12 anos, um nutricionista, um conselheiro de alimentação escolar, um chefe de cozinha reconhecido pela crítica e um representante das entidades parceiras do Pnae. O júri vai apontar, então, as cinco receitas vencedoras do concurso, uma por região. Os campeões receberão um prêmio de R$ 4.800,00 e uma viagem internacional.

Representantes de São Tomé e Príncipe vieram conhecer melhor o PNAE

A Coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Karine Santos, recebeu nesta segunda-feira, 22, integrantes da comitiva de São Tomé e Príncipe, da Agência Brasileira de Cooperação, do Ministério das Relações Exteriores e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura. O objetivo foi a troca de experiências sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE.  A missão faz parte das ações do projeto que prevê o fortalecimento de programas de alimentação escolar na África. As primeiras ações da cooperação entre o Brasil, São Tomé e Príncipe começaram há cerca de seis anos e a etapa atual do projeto prevê missões internacionais no Brasil e na África.

Durante o encontro, Karine Santos destacou a intersetorialidade como ferramenta essencial para a efetiva execução dos programas de alimentação escolar, citando como exemplo a importância da agricultura familiar no Brasil. Ela enfatizou ainda que os bons resultados das compras locais dependem de ações conjuntas de instituições como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretarias de Estado de Educação, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural, Companhia Nacional de Abastecimento e o próprio FNDE. “Essa atuação conjunta é de extrema importância e isso será demonstrado ao longo da programação da semana, quando teremos representantes dessas entidades explicando suas participações no processo de execução do PNAE”, concluiu.

O representante adjunto da FAO no Brasil, Gustavo Chianca, explicou como a alimentação escolar contribuiu para a redução da fome no país, ressaltando que os impactos positivos dessa política pública transcendem o universo escolar. “O Brasil saiu do Mapa da Fome em 2014, depois que a FAO pôde verificar que as escolas públicas garantiam uma alimentação de qualidade para os seus alunos”, afirmou Chianca.

Ao longo da semana estão previstas visitas a escolas, cooperativas de agricultores, e troca de experiências com secretarias de educação e membros de conselhos de alimentação escolar/CAE. Em junho deste ano uma delegação do PNAE visitará São Tomé e Príncipe levando ações de fortalecimento do Programa, para as quais a CGPAE vem colaborando ao longo desses seis anos, por meio da promoção de assistência técnica continuada.

PNASE

O Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar (PNASE) de São Tomé e Príncipe vem sendo implementado há seis anos e tem como referência o Programa nacional de Alimentação Escolar brasileiro. Atualmente o PNASE atende cerca de  ¼ da população, o que equivale a 46 mil estudantes.

Pela primeira vez, o Ministério da Educação assumiu o compromisso de imprimir e distribuir a todas as prefeituras brasileiras a Cartilha para Conselheiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Antes, a publicação estava disponível apenas no formato digital, na internet. A decisão foi anunciada durante o lançamento da sexta edição da cartilha, nesta terça-feira, 16, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.

Resultado de uma parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com o Tribunal de Contas da União (TCU), o material se destina a orientar de maneira didática e clara como funciona o Pnae. Além disso, explica o passo-a-passo da fiscalização dos recursos da merenda escolar aos integrantes dos Conselhos de Alimentação Escolar. 

Durante a cerimônia de lançamento, o ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou a importância dos conselheiros na fiscalização dos recursos repassados e na transparência quanto à aplicação da verba pública. “A cartilha que lançamos hoje vai ajudar os conselheiros a também promoverem o controle social”, destacou.

O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, salientou a parceria entre os órgãos públicos como parte das ações voltadas a erradicar a fome no Brasil. “A cartilha é um trabalho conjunto que visa incentivar e aprimorar a atuação dos conselheiros. Queremos, dentro das metas estabelecidas pela ONU [Organização das Nações Unidas], acabar com a fome e assegurar a educação inclusiva a mais de 42 milhões de alunos”, afirmou Carreiro.

Pnae – O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar teve um incremento entre 2016 e 2017, subindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 4,15 bilhões. Trinta por cento desse valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, o que contribui para o desenvolvimento econômico e sustentável de comunidades.

“A qualidade da merenda é uma prioridade na nossa gestão, tanto que mereceu reajuste, recentemente, por parte do governo federal”, lembrou o ministro Mendonça Filho. A atualização foi feita após sete anos sem aumento e representa 20% a mais nos valores per capita por refeição repassados pelo Pnae aos ensinos fundamental e médio, que, juntos, correspondem a 71% da rede atendida pelo programa.

Atualmente, mais de 50 milhões de refeições são distribuídas diariamente em 150 mil escolas públicas e conveniadas. Para fiscalizar a correta aplicação do dinheiro repassado pelo FNDE, mais de 80 mil conselheiros de alimentação escolar atuam em todo o Brasil.

Nesta quarta-feira, 17, a cartilha para conselheiros do Pnae também será apresentada na Câmara dos Deputados.

Inscrições podem ser feitas até dia 6 de junho

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de inscrição no concurso Boas Práticas de Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar para o dia 6 de junho. O certame, que faz das comemorações pelos 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), tem objetivo de incentivar e valorizar experiências exitosas da agricultura familiar no ambiente escolar.

O concurso vai selecionar 25 práticas de sucesso, que farão parte de um caderno especial a ser lançado em outubro de 2017 pelo FNDE, autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC). As experiências podem ser inscritas por gestores, nutricionistas, agricultores familiares, assistentes técnicos de extensão rural, conselheiros de alimentação escolar, comunidade acadêmica e demais atores envolvidos na execução do programa em suas regiões.

Os 25 municípios/estados responsáveis pelas melhores práticas também serão contemplados com uma placa comemorativa de reconhecimento. As entidades e os autores dos relatos receberão ainda autorização para utilizar um selo de premiação nos materiais de divulgação impressa ou eletrônica.

Informações sobre as regras do processo seletivo podem ser obtidas no edital do concurso, disponível na página do Pnae, no portal do FNDE.

Clique aqui e veja como se cadastrar na plataforma e-FNDE.

Veja abaixo o tutorial de inscrição no concurso.

FNDE reúne 70 integrantes de universidades parceiras em Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveu, nesta semana, o IV Encontro dos Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), em Brasília. O evento teve o objetivo de disseminar as ações realizadas pelos Cecanes em todo o Brasil e de aprimorar o conhecimento dos integrantes dos centros sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Os Cecanes são frutos de parceria feita entre o FNDE e universidades espalhadas pelo país. Esses centros têm como atribuição capacitar gestores, nutricionistas, conselheiros, agricultores familiares e outros atores envolvidos na execução do Pnae. Os integrantes também realizam monitoramento e pesquisas sobre a execução do programa, de forma a aprimorar a gestão e os resultados do Pnae em todo o território brasileiro.

A coordenadora-geral do Pnae, Karine Santos, acredita que a parceria com essas universidades vem garantindo uma execução de maior qualidade. “Durante eventos como esse, o FNDE tem a oportunidade de comprovar a eficiência dessa parceria. Graças aos Cecanes, muitas falhas na execução são corrigidas. Eles estão próximos dos gestores, das nutricionistas, dos conselheiros, de todos os atores do Pnae, o que permite uma intervenção ¡mediata e mais apropriada”, completa.

O encontro reuniu cerca de 70 participantes dos 15 Cecanes parceiros do FNDE. Ontem, no primeiro dia do evento, um dos destaques foi a participação do Cecane do Paraná. Os integrantes do centro promoveram uma forte sensibilização junto aos atores envolvidos na execução do programa nos municípios paranaenses, o que fez aumentar a compra direta de gêneros alimentícios da agricultura familiar, um dos pilares do Pnae.

A Coordenação do Pnae aproveitou para comunicar as ações e conquistas mais recentes do programa, como o aumento do valor per capta, a 2ª Edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar, o edital de Boas Práticas da Agricultura Familiar e a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional.

Nesta sexta-feira, último dia do encontro, foi lançado o Caderno 2 da Série Nutricionistas do Pnae. Elaborado pelo agente do Cecane-SC, Olavo Braga, o Manual de Apoio para as Atividades do Nutricionista no âmbito do Pnae traz orientações para esse importante ator do programa. Os dois cadernos da série estão disponíveis no portal do FNDE.

Curso – No começo da semana, o Pnae ocupou os auditórios do Edifício Sede do FNDE e do Edifício Elcy Meireles, em Brasília, com a etapa presencial do curso Alimentação Escolar – Desenvolvimento de programas sustentáveis a partir do caso brasileiro, realizado em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO/ONU).

Organizado pelo Núcleo de Capacitação de Políticas Públicas da FAO Chile, o curso é semipresencial e está voltado para gestores, pesquisadores, nutricionistas e todos os demais atores da alimentação escolar, além de representantes de outros órgãos governamentais, que de alguma forma interagem com os aspectos da execução do programa. O curso começou no dia 17 de abril e segue até 9 de julho.

Acesse aqui a galeria de fotos do evento.

FNDE transferiu R$ 389,8 milhões a entes federativos de todo o país

A terceira parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) estará disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal a partir desta sexta-feira, dia 5. Responsável pelos repasses, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao MEC, transferiu R$ 389,8 milhões a entes federativos de todo o Brasil na última quarta-feira, 3.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica, o FNDE repassou R$ 335,2 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 54,6 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Neste ano, os valores repassados pelo Pnae tiveram um reajuste, após sete anos sem aumento do per capita. Para os alunos dos ensinos fundamental e médio regular, por exemplo, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. O acréscimo no valor per capita vai injetar mais R$ 465 milhões, somente este ano, na alimentação escolar dos alunos das redes públicas. Com isso, o orçamento do Pnae para 2017 chega a R$ 4,15 bilhões.

Os recursos do programa são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) repassa recursos, também em dez parcelas, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Gestores educacionais terão até 31 de maio para encaminhar as informações pelo sistema

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 31 de maio o prazo para a prestação de contas do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Estados e municípios que receberam recursos desses programas em 2016 precisam enviar os dados sobre a execução financeira até o fim de maio por meio do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC/Contas Online)  do FNDE, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

“É a segunda vez que prorrogamos o prazo este ano para as prestações da alimentação e do transporte escolar. Não queremos prefeituras inadimplentes, porém, quem não cumprir o novo prazo corre o risco de não receber os recursos do Pnae e do Pnate”, avisa o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro. "Caso isso aconteça, o governo local precisará custear com recursos próprios a alimentação e o transporte de seus estudantes, que não podem ser prejudicados.”

No caso dos programas de alimentação e transporte escolar, as contas dos entes federativos serão analisadas inicialmente por conselheiros de controle social, responsáveis por acompanhar a execução do Pnae e do Pnate em cada município e estado. Os conselhos têm até 14 de junho para registrarem seus pareceres, aprovando ou não as contas, no Sistema de Gestão de Conselhos (Sigecon) do FNDE. Já as contas do PDDE são analisadas diretamente por técnicos da autarquia.

Caso o estado ou município já tenha enviado a prestação de contas e queira fazer alguma retificação, é possível cancelar o Recibo de Envio e proceder com os ajustes. Depois, basta enviar a prestação novamente.

 

A inscrição é gratuita e pode ser realizada até dia 5 de maio

Estão abertas as inscrições para o curso “O Pnae e a Agricultura Familiar”, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A capacitação é gratuita e será oferecida na modalidade on-line para todos os interessados em saber mais sobre os processos de aquisição de alimentos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

“O conteúdo do curso foi preparado de maneira a atender todas as demandas referentes aos processos de execução do Pnae, no que se refere à compra da agricultura familiar, portanto é essencial para gestores regionais e nutricionistas envolvidos na implementação do programa. Mas também está aberto para estudantes, pais, professores ou qualquer outra pessoa que queira se inteirar do assunto”, explica Sara Lopes, chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar.

Serão ofertadas duas mil vagas e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de maio, na plataforma e-FNDE, onde as aulas serão ministradas. O ambiente on-line servirá tanto para apresentação do conteúdo quanto para cumprimento das atividades avaliativas, oferecendo aos participantes mais autonomia na rotina de estudos. A comunicação com o FNDE ocorrerá por meio de fórum de dúvidas, porém não haverá interação com outros participantes em salas de bate-papo.

O material ficará disponível na plataforma entre os dias 15 de maio e 30 de junho, e ao final os participantes que concluírem o curso e forem aprovados receberão certificado de 40 horas/aula expedido pelo FNDE em parceria com a Universidade Federal de Goiás. 

Os 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foram comemorados nesta terça-feira, 11, em solenidade no auditório do MEC, com o lançamento do segundo concurso anual de melhores receitas, envolvendo merendeiras de todo o país. Além do ministro da Educação, Mendonça Filho, estavam presentes o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Silvio Pinheiro,e representantes de organismos estrangeiros.

Mendonça Filho destacou a prioridade que o governo federal tem dado a iniciativas que contribuem para um ensino público de melhor qualidade no Brasil. Uma delas foi a decisão, neste ano, de aumentar em 20% os valores dos repasses da União para a merenda escolar aos estados e municípios, após anos de defasagem.

“É um programa compartilhado que teve reduzida a importância da participação federal no orçamento necessário à sua viabilização”, apontou. “Retomando esse reajuste, mostramos claramente a nossa postura de prestigiar e reconhecer algo que vem dando certo e que contribui de forma efetiva para a educação.”

Graças ao Pnae, são servidas 50 milhões de refeições por dia para 41 milhões de estudantes. O trabalho conta com a atuação de 6 mil nutricionistas. Para 2017, estão sendo investidos recursos de R$ 4 bilhões.

Repercussão – Silvio Pinheiro, presidente do FNDE, autarquia vinculada ao MEC responsável pela distribuição dos recursos do Pnae, salientou que o programa tem ultrapassado fronteiras e, por isso, também vem chamando a atenção de outros países, muitos na América Latina, como Costa Rica e México. “Todos os meses temos servidores que viajam para fora, a fim de mostrar o nosso trabalho”, explicou.

O fato de ser um programa que atravessa inúmeros governos foi igualmente lembrado por Gustavo Chianca, assistente da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO). “O Brasil, hoje, está ‘bem na foto’”, destacou. “Por meio de uma pesquisa feita recentemente, a FAO anunciou que saiu do mapa da fome. Menos de 5% da população brasileira se enquadrava na faixa de insegurança alimentar. Um dos fatores para esse resultado é a alimentação escolar, referência internacional.”

Benefícios – Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome da ONU, enumerou alguns reflexos positivos comprovados do programa: redução do abandono escolar, maior aprendizado (quando o estudante está bem-alimentado) e desenvolvimento econômico local – pois 30% dos produtos comprados são da agricultura familiar. Segundo Balaban, em algumas nações de origem muçulmana, o programa tem contribuído também para a igualdade de gênero. “Aumentam as matrículas de meninas pelos pais, porque elas passam a ter o que comer fora de casa”, situou.

Mas saciar a fome não é a única preocupação. Pelo menos por parte das merendeiras, a comida precisa ser saborosa. É onde fica em evidência o papel desta importante categoria, representada na cerimônia do MEC por Maria de Lourdes Fidelis, de Matelândia (PR). Ganhadora da primeira edição do Concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar com o prato vencedor Torta nutritiva de arroz, ela revela um dos segredos do sucesso de suas colegas: “A gente não precisa de temperos industrializados”.

Veja aqui o edital.

Diretores de escolas de educação infantil têm até 16 de maio para cadastrar ações de sucesso implementadas em suas unidades

Para incentivar o debate e a prática das ações de educação alimentar no espaço escolar, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação, lança a primeira Jornada da Educação Alimentar e Nutricional. O concurso vai premiar as melhores ações desenvolvidas nas escolas públicas de educação infantil, tendo em vista a promoção da alimentação saudável e a prevenção da obesidade infantil.

A jornada é mais uma das ações em comemoração aos 62 anos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Para o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, esta uma maneira não só de incentivar boas práticas de alimentação nas escolas, mas também é uma forma de dar visibilidade às experiências de sucesso já implementadas em várias regiões do país.

“São mais de 150 mil escolas espalhadas pelo Brasil e muitas delas já realizam um trabalho de excelência no que diz respeito à alimentação das crianças. É necessário que essas práticas se tornem conhecidas, que haja troca de experiência para que nossos estudantes tenham, cada vez mais, acesso a um atendimento de qualidade”, destacou.

As inscrições estão abertas no site de educação corporativa do FNDE – e-FNDE e os diretores de escolas têm até 16/5 para cadastrar as ações executadas em suas regiões. A jornada será composta por seis etapas com os temas: Alimentação complementar e prevenção da obesidade infantil; Alimentos regionais brasileiros; Prevenção e redução de perdas e desperdícios de alimentos; Horta escolar pedagógica; Agricultura familiar na escola; Atividades lúdicas para o desenvolvimento social e relacionado ao ato de comer.

Cada fase deverá ter uma breve descrição da ação executada, conforme roteiro prévio, a inserção de uma fotografia que comprove a realização das atividades e um pequeno vídeo demonstrando o que foi realizado em cada etapa. O detalhamento dos processos está no regulamento, disponível no site do FNDE.

A cada etapa cumprida no prazo será liberada na plataforma e-FNDE, para download, uma peça do selo de participação da Jornada de EAN com a descrição do tema executado. Após a conclusão das seis etapas, o participante terá recebido as seis peças e completado o selo.

Todos que completarem a jornada no prazo estipulado receberão, ainda, certificado de menção honrosa nominal para o nutricionista, diretor da escolar e o coordenador da jornada; Kit com publicações sobre alimentação saudável; Divulgação da ação em publicação do FNDE produzida em formato digital, além da participação em uma mostra de educação alimentar e nutricional no Congresso Brasileiro de Alimentação e Nutrição (CONBRAN), a ser realizado em Brasília, em 2018.

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