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CGU nega irregularidades no Pronatec

CGU nega irregularidades no Pronatec

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nota negando que haja descontrole no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). As alegações foram levantadas pelo jornal Folha de São Paulo, em sua edição de domingo (19). “O relatório da CGU mencionado na matéria não demonstra descontrole no Pronatec, pelo contrário, ele representa a clara existência de controle, em dois níveis, coisa que só passou a existir nos últimos...

21/10/2014

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    Este edital tem por objeto a convocação de editores para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas para atendimento às escolas situadas ou que mantenham turmas anexas em…
  • Edital PNLD 2016
    Este edital tem por objeto a convocação de editores para o processo de inscrição e avaliação de obras didáticas destinadas aos alunos e professores dos anos iniciais do ensino fundamental…

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  • Resolução/CD/FNDE/MEC nº 20, de 3 de outubro de 2014
    Dispõe sobre a normatização dos procedimentos para realização de processos de compras de bens, de obras com características padronizadas e de serviços, inclusive de engenharia, gestão de contratos e atas…
  • Resolução CD/FNDE/MEC nº 19, de 29 de setembro de 2014
    Estabelece os procedimentos operacionais para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação…

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