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2005

Proep apresenta ao BID novo modelo de pregão eletrônico

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 21 Dezembro 2005 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), nesta sexta-feira , 23 , apresenta ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) o novo modelo de edital de pregão eletrônico para utilização de recursos financiados pelo BID. "Nossa intenção, ao adotar o pregão eletrônico nos gastos com recursos do BID, é a de obter uma economia de até 30%", afirma o coordenador geral do Proep, Denio Menezes da Silva.

Em agosto passado, o governo federal publicou no Diário Oficial da União o Decreto nº 5.504, que obriga entes públicos e privados a utilizar pregão eletrônico nas contratações de bens e serviços comuns realizadas por meio de transferências voluntárias de recursos públicos da União, decorrentes de convênios, instrumentos congêneres ou consórcios públicos.

Pouco depois, o governo brasileiro propôs ao BID que fosse adotado o procedimento de pregão para os recursos provenientes dos contratos de empréstimos entre o Brasil e o banco. Em resposta ao pedido, o BID aceitou a proposta, mas como um exercício piloto, com a duração de um ano e para compras de bens comuns.

Mudanças - A medida é diferente dos pregões eletrônicos brasileiros. Entre as diferenças estão a livre concorrência de qualquer empresa de qualquer país membro do BID; restrição aos países que não participam do BID; preço como único critério de avaliação para escolha do vencedor; e ter um mínimo de três participantes.

Também foram criados limites e prazos diferenciados para as propostas. As que atingem até US$ 30 mil têm prazo de oito dias para apresentar as propostas, tanto no pregão eletrônico como presencial. Até US$ 200 mil, o prazo é de 12 dias úteis para apresentação das propostas e até US$ 350 mil, o prazo é de 15 dias úteis.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ficou responsável por elaborar e apresentar ao BID relatórios demonstrativos que possibilitem acompanhar e avaliar os resultados da experiência piloto.



Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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