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2004

Sai segunda parcela da quota do Salário-Educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 10 Março 2004 00:00
ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou nesta quarta-feira, 10, a segunda parcela da quota do Salário-Educação a estados e municípios. O volume total de recurso foi de R$ 306,6 milhões.

Os repasses das quotas estadual e municipal são regulamentados pela Portaria nº 028/2004 -FNDE, que estabelece a divulgação da estimativa anual do recurso e os coeficientes dessa distribuição durante o ano.

O Ministério da Educação chegou a esses coeficientes de distribuição dos recursos, dividindo-se o número de alunos do Ensino Fundamental Público, das redes estadual e municipal, pelo total de matrículas de cada Estado, apurados pelo Censo Escolar do ano passado. São contemplados alunos matriculados no Ensino Fundamental Público, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Especial.

Esse cálculo é aplicado nos 90% do recurso e varia de acordo com a arrecadação ocorrida nos estados e em função do resultado do Censo Escolar apurado em cada exercício. Ou seja, o coeficiente aplicado para São Paulo é diferente de Minas Gerais e de Sergipe, pois cada um possui arrecadação específica.

Aplicação do recurso - O dinheiro que as secretarias de educação recebem mensalmente deve ser aplicado e m ações voltadas para o Ensino Fundamental Público regular, de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos, podendo financiar programas como: transporte do escolar, construção, reforma e adequação de prédios escolares, aquisição de material didático-pedagógico e equipamentos para escola.

Pode ser empregado também na capacitação de professores, vedada a sua destinação ao pagamento de pessoal do quadro de servidores do Estado, do Distrito Federal e do município.

Para entender melhor e conferir as informações, o FNDE disponibilizou em sua página www.fnde.gov.br um ícone exclusivo sobre Salário-Educação, localizado no canto superior esquerdo do monitor. Os curiosos poderão consultar a estimativa anual das quotas estadual e municipal, a Portaria 028, um tira dúvidas com os principais questionamentos, além dos valores transferidos para as contas correntes dos estados e municípios.


Repórter: Lucy Cardoso
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