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2004

Prestação de contas da merenda vive dias de mutirão

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 12 Março 2004 00:00
ASCOM-FNDE (Brasília) - O setor responsável pela prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) está trabalhando em ritmo acelerado para contabilizar toda a documentação referente aos recursos transferidos ano passado para a merenda escolar. A intenção é concluir a análise dos documentos antes do dia 20 de março, data provável em que será repassada a segunda parcela desse programa. Quem não regularizou sua situação até a data da próxima transferência de repasse ficará de fora.

O programa da merenda escolar contempla alunos de creches, do pré-escolar e do ensino fundamental, bem como estudantes de comunidades indígenas.

São 3.774 municípios que receberam recursos para creches públicas e filantrópicas. Até esta sexta-feira, 1.215 (32,19%) documentos foram analisados pelos técnicos do FNDE. Dos 201 municípios que receberam dinheiro para atender alunos de comunidades indígenas, apenas 46 (22,88%) documentos passaram por análise. O índice de documentos analisados do pré-escolar e ensino fundamental é de 39,63%, ou seja, 2.196 documentos computados do total de 5.540 municípios.

A Diretoria de Ações e Assistência Educacional do FNDE, responsável pelo programa da merenda informa que os dados consolidados representam os documentos que foram analisados até o dia 12 de março, o qual será alterado diariamente. Isso, porque existe um volume de envelopes que ainda não foram abertos e analisados pelos técnicos.

O orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar para 2004 é de R$ 1 bilhão e 25 milhões para o atendimento de 36,9 milhões de alunos. A transferência dos recursos é dividida em 10 parcelas iguais, de fevereiro a novembro de cada ano, correspondentes a 20 dias letivos por mês para os alunos da pré-escola e do ensino fundamental, e 25 dias para as creches e para os estudantes das comunidades indígenas.

Serviço: Os documentos referentes à prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser encaminhados para o seguinte endereço: SBS, Quadra 2, Bloco F, Edifício Áurea, 1º subsolo, CEP 70070-929 - Brasília - DF. Telefone de contato (61) 212 4982.


Repórter: Lucy Cardoso
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