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2004

Governo libera R$ 30 milhões para escolas atingidas pelas enchentes

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 16 Março 2004 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - O ministro da Educação, Tarso Genro, deverá assinar, ainda esta semana, a resolução que vai liberar R$ 30 milhões para a recuperação de 1.838 escolas danificadas pelas enchentes que atingiram mais de mil municípios em 17 estados brasileiros.

A verba, proveniente do Programa Dinheiro na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será transferida automaticamente para as escolas atingidas e utilizada em duas etapas.

Num primeiro momento, serão liberados R$ 20 milhões para a recuperação imediata dos colégios. O restante ficará retido como prevenção, já que ainda há fortes chuvas em algumas regiões do país.

Dados da Secretaria de Educação Infantil e Fundamental (Seif) do Ministério da Educação revelaram que as chuvas atingiram 2.307 escolas, 1.838 delas foram danificadas e 469 estão sendo ocupadas como abrigo.

Com a preocupação de evitar que seja criada a 'indústria da enchente', ou seja, que estados e municípios reivindiquem mais verba do que o necessário, a Secretaria de Educação Infantil e Fundamental implantou o Sistema de Acompanhamento das Escolas em Situação de Emergência (Saese).

O sistema disponibiliza uma senha de acesso às secretarias estaduais e municipais de Educação - que foram distribuídas na semana passada -, que detalham, por meio de um questionário, os danos de cada escola. De posse desses dados, que deverão ser finalizados esta semana, o MEC vai definir os valores a serem repassados para cada região.

Implantado inicialmente em Pernambuco, que teve 962 escolas danificadas, o Saese possibilitou definir, por amostragem, os estragos mais freqüentes e os reparos emergenciais a serem feitos: problemas nos telhados, paredes e pisos. Em alguns prédios, também foram danificados os muros, a estrutura externa e as redes elétrica e hidráulica.

Parceria - Para solucionar os estragos que não precisam de consertos urgentes, o MEC adotou outra medida: a realização de convênios com os Estados e municípios atingidos para agilizar a liberação de verbas federais para atender às demandas das secretarias de educação. Além disso, o Ministério está participando das reuniões semanais da Secretaria de Acompanhamento e Estudos Institucionais para as Enchentes, na Presidência da República, quando representantes de dez ministérios discutem a situação de cada área e providenciam as soluções necessárias.

Repórter: Flávia Nery

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