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2005

Recursos do transporte escolar e EJA já estão disponíveis

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 01 Novembro 2005 01:00

ASCOM-FNDE (Brasília) - As prefeituras e secretarias de Educação dos municípios, estados e Distrito Federal podem retirar, a partir desta terça-feira, 1º de novembro, os recursos referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos (EJA - Fazendo Escola). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) depositou nas contas bancárias dos beneficiados, dia 28 de outubro, R$ 25.986.388,23 para o transporte escolar e R$ 40.849.598,91 para a educação de jovens e adultos.

Transporte escolar - Criado em 2004 para atender a uma reivindicação histórica dos estados e municípios, que não dispunham de recursos para a manutenção e o custeio dos veículos escolares, o Pnate prevê a transferência automática de recursos financeiros, sem a necessidade de convênio ou outro instrumento, para o custeio das despesas com manutenção de veículos escolares ou a contratação de serviços terceirizados de transporte. O cálculo do repasse é feito com base no número de alunos transportados e informados no censo escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC) no ano anterior ao do atendimento. Este ano, o FNDE dispõe de R$ 265,19 milhões para transportar mais de 3,3 milhões de alunos das redes públicas estaduais e municipais de ensino fundamental.

Educação de Jovens e Adultos
- O orçamento do programa para 2005 é de R$ 460 milhões, para beneficiar 3.342.531 alunos de 3.361 redes municipais e estaduais de ensino de todo o Brasil que oferecem a modalidade educação de jovens e adultos, de acordo com o censo escolar 2004, realizado pelo Inep. Os alunos contemplados no EJA são aqueles que não freqüentaram o ensino regular e também os formados pelo programa Brasil Alfabetizado.


Repórter: Lucy Cardoso  

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