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2006

Liberada cota de maio do salário-educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 11 Mai 2006 00:00

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) já depositou nas contas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a quinta parcela do salário-educação, que deve estar disponível a partir desta quarta-feira, 10. Dos R$ 432.177.768,72 liberados este mês, R$ 211.327.630,08 estão destinados aos estados e ao Distrito Federal e R$ 220.850.138,64, aos municípios.

O salário-educação é proveniente da contribuição social das empresas, que recolhem o equivalente a 2,5% de sua folha de pagamento. Da arrecadação líquida, 10% são destinados ao financiamento de programas geridos pelo FNDE e, do restante, um terço constitui a cota federal e dois terços correspondem à cota estadual e municipal.
Recursos - Os recursos podem ser aplicados no transporte escolar, na construção, reforma e adequação de prédios escolares e na capacitação de professores. Também podem ser utilizados na aquisição de material didático-pedagógico e em equipamentos para escolas que atendem alunos da rede pública de ensino fundamental regular, de educação especial pública e de educação de jovens e adultos na modalidade presencial.

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