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Núcleo de Métodos Quantitativos

Novo método moderniza análise de prestação de contas no FNDE

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do MEC
  • Terça, 09 Abril 2019 10:54
Novo método moderniza análise de prestação de contas no FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) colocou em prática um projeto que pretende inovar a prestação de contas públicas: o Núcleo de Métodos Quantitativos. A nova unidade é responsável pelo tratamento de dados, modelagem estatística e estabelecimento de indicadores que vão subsidiar a tomada de decisões estratégicas da autarquia. E já começa colocando em prática o projeto Malha Fina, que vai aprimorar a prestação de contas dos entes ao FNDE e deve alcançar uma economia de R$ 3 bilhões para os cofres públicos nos próximos três anos.

“É uma mudança de paradigmas em que as novidades não se restringirão apenas ao controle de gestão. O núcleo provê informação gerencial para a alta gestão do FNDE para a tomada de decisões”, explica Vladimir Araujo, coordenador geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do FNDE. Segundo ele, trata-se de um modelo com grandes chances de se expandir para outros órgãos da administração pública federal.

Para saber quais prestações de contas poderão ser feitas de forma automática e quais deverão ser analisadas por um servidor da autarquia, serão utilizadas técnicas avançadas da ciência de dados e da inteligência artificial para analisar dados e números relevantes à gestão do FNDE.

A medida vai garantir melhor avaliação dos indicadores que envolvem a educação no Brasil. Por isso, a primeira ação do núcleo será colocar em prática o projeto Malha Fina, que promete desafogar as prestações de contas em análise pela autarquia.

A ação terá início no primeiro semestre deste ano e fará de imediato a classificação de mais de 100 mil prestações de contas. Desse total, a técnica utilizada no projeto piloto, posto em prática ao longo de 2018, demonstra que até 78 mil poderiam ser aprovadas automaticamente pois, se analisadas, teriam resultado de aprovação ou aprovação com ressalvas com até 90% de precisão.

Esse percentual é calculado por algoritmo que repete o padrão encontrado nas próprias prestações de contas por meio de aprendizado de máquina supervisionado – a inteligência artificial.

Vladimir frisa que nenhuma prestação de contas será reprovada sem passar pelo crivo final de um servidor do órgão – o que justifica o projeto ter sido batizado de Malha Fina. Ele foi testado de maneira piloto ao longo de 2018 e está pronto para ser colocado em prática.

Pesquisa – A elaboração do projeto levou em conta dados do Relatório de Análise do Custo do Processo de Prestação de Contas do FNDE. O estudo foi realizado com o apoio do MEC ao FNDE, por meio da consultoria EloGroup, em agosto de 2017.

O levantamento mostra que a análise de cada prestação de contas de três programas do Governo Federal – Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) – custa em média R$ 13 mil cada.

O cálculo desse custo leva em conta desde despesas com pessoal e operacionais até o rateio de despesas administrativas por servidor envolvido na análise das prestações, como aluguel de edifício e contas de consumo. A soma das despesas multiplicada pela quantidade de prestações de contas possivelmente classificadas como aprovadas será de R$ 1 bilhão já no lançamento do projeto Malha Fina.

 À medida que o projeto chegar a todos os programas do FNDE com o nível de precisão alcançado, a economia pode ser projetada a até R$ 3 bilhões nos próximos três anos.

“Seriam até 22 anos e meio de economia processual já no lançamento do projeto, conforme capacidade anual de análise de prestações de contas. É uma forma muito mais célere e precisa de verificar quais as prestações de contas precisariam ser analisadas”, pontua o coordenador, ao levar em conta o tempo médio de análise de cada prestação, que dura cerca de 35 horas contínuas.

Eficiência – A medida continuará em aprimoramento no Núcleo de Métodos Quantitativos e, nos próximos três anos, pode gerar uma economia de até 32 anos de trabalho quando somados os 22 anos que serão alcançados no lançamento. Atualmente, são mais de 260 mil processos que aguardam a análise, alguns estão na fila há mais de 10 anos.

“A análise tradicional manual parece estar superada. O novo paradigma são os mecanismos computacionais, para dar vazão às prestações de contas. Como não é uma realidade exclusiva do FNDE, mas de vários órgãos federais, estaduais e municipais, a medida pode criar um novo paradigma de prestação de contas no país a partir do MEC”, prevê Vladimir.  

Acesse a página do FNDE para mais informações sobre este e outros projetos

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