Desenvolvimento da Educação

Objetivo é orientar sobre a correta utilização dos recursos, sanar possíveis dúvidas e equacionar problemas

Aprimorar a execução de três programas voltados para a educação básica: o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Esse é o principal objetivo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao promover cinco encontros de capacitação, agora em agosto, para gestores, técnicos, conselheiros de controle social e demais agentes envolvidos com a gestão desses programas em municípios do Norte e do Nordeste.

A primeira capacitação começou nesta semana, em Macapá (AP). As demais ocorrerão ao longo do mês (veja tabela abaixo):

Segundo o coordenador-geral de Apoio à Manutenção Escolar do FNDE, João Antônio Lopes de Oliveira, o intuito é fazer encontros desse tipo em todas as regiões do país. “Nas capacitações técnicas, abordamos todas as fases da execução da política pública, como conceituação, planejamento, execução, acompanhamento, controle e prestação de contas do PDDE, Pnate e Caminho da Escola”, afirmou.

Transporte – O FNDE gerencia dois programas na área de transporte escolar: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. O Pnate, que tem por objetivo garantir o acesso e a permanência de alunos da educação básica nas escolas públicas, repassa recursos em dez parcelas a estados e municípios com estudantes residentes na zona rural. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

Já o Caminho da Escola consiste na aquisição de veículos escolares padronizados. Os entes federados participam do programa por meio de três formas: Com recursos próprios, bastando aderir ao pregão eletrônico; Via assistência financeira, pelo FNDE, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR); e por financiamento, no qual a instituição financeira credenciada disponibiliza linha de crédito especial para a aquisição de ônibus e embarcações escolares. O objetivo principal é garantir segurança e qualidade no deslocamento dos estudantes, além de contribuir para o acesso e a permanência dos alunos nas escolas das redes públicas de educação básica.

O FNDE também administra o PDDE, que tem por finalidade prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O intuito é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar.