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Em encontro virtual, FNDE atualiza informações sobre alimentação escolar, PDDE e obras escolares

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Sexta, 01 Mai 2020 10:07
Em encontro virtual, FNDE atualiza informações sobre alimentação escolar, PDDE e obras escolares

Cerca de 6 mil participantes acompanharam o webinar. As apresentações foram baseadas em questionamentos recebidos pelos inscritos

Gestores, técnicos, diretores de escola e demais profissionais que trabalham na execução de programas educacionais receberam orientações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), na tarde desta quinta-feira, 30, por meio de um encontro virtual. O primeiro webinar promovido pela autarquia reuniu cerca de 6 mil participantes e tratou de questões relacionadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e obras paralisadas.

A proposta, de acordo com a presidente do FNDE, Karine Santos, é promover eventos semelhantes para tratar de outros temas. “Um dos papéis da autarquia é auxiliar os gestores. Por isso, é importante ampliar os canais de comunicação e facilitar os trabalhos no âmbito de cada estado e município”.

Na abertura do encontro, o diretor substituto da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, Valmo Xavier, destacou a missão da autarquia, que é prestar assistência técnica aos entes federativos, e afirmou que o FNDE está à disposição para ajudar os profissionais. “O momento é de desafios para a execução dos programas educacionais, haja vista que ninguém esperava passar por uma situação parecida com a que estamos enfrentando, e é natural o surgimento de muitas dúvidas na execução das políticas públicas”, disse o diretor.

Foram cerca de duas horas de explicações técnicas sobre o funcionamento dos programas e as inciativas tomadas recentemente devido à pandemia de Covid-19. No âmbito do PNAE, por exemplo, o governo federal sancionou uma lei que autorizou a distribuição dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos do programa diretamente para os estudantes beneficiários. Em seguida, o FNDE publicou as regras sobre essa distribuição em uma resolução, que traz ainda orientações sobre as compras da agricultura familiar neste período. No webinar, a coordenadora de Execução Financeira do PNAE, Luciana Gottschall, passou informações sobre os processos de compras dos alimentos, montagem dos kits, distribuição aos alunos e atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar.

A coordenadora do Dinheiro Direto na Escola, Raquel Pereira, falou sobre a iniciativa do MEC e do FNDE, tomada logo no início dos primeiros casos de coronavírus pelo país, de antecipar os repasses do PDDE para que as escolas pudessem comprar produtos de higiene, como álcool em gel e água sanitária. A coordenadora explicou que os valores também podem ser usados para outras ações e respondeu aos questionamentos sobre cadastros e prestação de contas.

O terceiro tema tratado foi a execução de obras. Diante do cenário de crise, alguns entes expediram decretos restringindo o funcionamento de atividades empresariais, incluindo as de construções. Nesse sentido, o técnico Bruno Macedo, da Coordenação-Geral de Implementação e Monitoramento de Projetos Educacionais do FNDE, esclareceu dúvidas sobre o que o município deve fazer, sobretudo em relação à atualização de informações no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle – Simec.

Os participantes ainda receberam informações do assessor de Educação Corporativa do FNDE, Carlos Fortini, sobre as atividades de formação continuada promovidas pela autarquia, que visam capacitar os agentes e parceiros envolvidos com a execução, acompanhamento, avaliação, prestação de contas e controle dos recursos públicos destinados aos programas e ações educacionais.

Veja abaixo o vídeo do webinar (também disponível no canal do FNDE no YouTube) e, em breve, todo o material apresentado estará disponível no portal da autarquia.

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