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Registro de Preços

Prazo para participar da ata de ventiladores escolares termina dia 23 de julho

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 02 Julho 2020 10:21
Prazo para participar da ata de ventiladores escolares termina dia 23 de julho

Entes federativos precisam pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com fornecedor até o fim da vigência da ata

Ainda dá tempo para estados e municípios participarem da ata de registro de preços de ventiladores escolares do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Gestores dos executivos locais têm até dia 23 de julho para pedir adesão ao FNDE e firmar contrato com a empresa fornecedora.

A vantagem é que os aparelhos de parede, com 60 centímetros de diâmetro e três velocidades, possuem preço 12% menor que os valores estimados inicialmente pela autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).

Até agora, 157 entidades, entre secretarias de educação, escolas federais e universidades, enviaram solicitações de mais de 147 mil ventiladores escolares. Destaque para pedidos de Pernambuco, cujas solicitações somam 31.513 aparelhos, seguidas de entes de São Paulo (22.116 ventiladores), Piauí (20.435), Rio de Janeiro (19.057) e Ceará (18.412). Seis governos estaduais também fizeram pedidos: Acre, Bahia, Paraíba, Piauí, São Paulo e Rondônia.
Conhecida como Registro de Preços Nacional (RPN), essa é uma estratégia de compra compartilhada entre FNDE, estados, Distrito Federal e municípios. Com base no RPN, os entes federativos não precisam repetir licitações semelhantes, bastando apenas utilizar as atas de registro de preços do FNDE. Após autorização da autarquia, os entes federativos firmam os contratos diretamente com cada fornecedor.

Adesão – O processo para requisitar o uso das atas é realizado apenas de forma eletrônica. O procedimento depende da fonte de recursos utilizada para a compra dos equipamentos. Para solicitações com recursos próprios, o ente interessado deve fazer o pedido diretamente no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registros de Preço do FNDE (Sigarp), informando a fonte/origem dos recursos.

Já para solicitações com recursos de transferência direta do FNDE, vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas (PAR), é preciso validar o termo no Sistema de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A solicitação é então remetida ao Sigarp de forma automática.
Dúvidas sobre a operação do SIGARP podem ser esclarecidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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