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Alimentação escolar

Estudantes da rede pública de Nova Petrópolis/RS recebem kits da alimentação escolar

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quinta, 16 Julho 2020 15:36
Estudantes da rede pública de Nova Petrópolis/RS recebem kits da alimentação escolar

Com apoio das secretarias de educação, alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) continuam sendo distribuídos a alunos de todo Brasil

Kits com arroz, feijão, farinha de trigo, macarrão, óleo, legumes, frutas e outros itens foram distribuídos, na última semana, a mais de 2 mil estudantes do município Nova Petrópolis, no estado do Rio Grande do Sul.  Adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), os produtos garantem que os alunos continuem tendo acesso ao que é oferecido nas escolas, mesmo neste período em que as aulas estão suspensas devido à pandemia de Covid-19.

De acordo com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, a autarquia tem recebido relatos de distribuição dos alimentos em todas as partes do país, medida que está garantida pela Lei nº 13.987 e regulamentada pela Resolução nº 2/2020. “Já são mais de 20 milhões de kits entregues e a cada dia recebemos informações de mais ações que estão sendo desenvolvidas nos estados e municípios. Vale destacar que é muito importante o engajamento das prefeituras e secretarias de educação estaduais, visto que os entes têm autonomia para definir a melhor maneira de distribuição dos alimentos aos estudantes de suas redes”, reforça o presidente.

Em Nova Petrópolis, por exemplo, a entrega de cerca de 2.400 kits foi organizada pela secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. A nutricionista municipal, Sofia Rambo, destaca a preocupação de manter a segurança alimentar e nutricional dos estudantes. “Optamos por colocar nos kits aqueles alimentos que os alunos já estavam habituados a comer na merenda escolar. Alimentos que fossem além de saudáveis, possíveis de compor uma refeição balanceada. Acreditamos que este kit foi muito importante para as famílias, pois algumas tiveram perdas financeiras devido à pandemia. Sem aula, parte dos alunos poderia ficar com estas importantes refeições prejudicadas”, destacou a nutricionista.

PNAE - Por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Governo Federal repassa, a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas mensais (de fevereiro a novembro) para aquisição de gêneros alimentícios, conforme o número de matriculados em cada rede de ensino. A legislação do programa determina que no mínimo 30% dos recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.

Como os recursos são suplementares, cabe aos estados e aos municípios a garantia de que os estudantes recebam alimentação durante o período em que estiverem na escola.

Fiscalização – Para fiscalizar a execução do programa, o FNDE conta com a parceria dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAEs), compostos por profissionais da educação, entidades civis e pais de alunos; e também outros atores, como o Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União – TCU, Controladoria-Geral da União – CGU e Auditoria Interna do FNDE.

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Fotos: Divulgação prefeitura de Nova Petrópolis/RS
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