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Dinheiro Direto na Escola

FNDE recebe 940 contribuições para a nova resolução do PDDE

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 03 Março 2021 17:56
FNDE recebe 940 contribuições para a nova resolução do PDDE

Consulta Pública contou com sugestões de escolas e secretarias de educação de todos os estados da Federação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) recebeu 940 contribuições sobre a futura resolução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O intuito é adequar o novo normativo do programa, que vai dispor sobre apoio técnico e financeiro, fiscalização e monitoramento, à realidade das escolas públicas brasileiras.

Houve sugestões provenientes de todos os estados da Federação. As instituições que mais contribuíram foram as escolas (58,7%), seguidas das Secretarias Municipais de Educação (23,9%) e das Secretarias Estaduais de Educação (11,6%). No que se refere ao perfil dos profissionais que enviaram propostas, a grande maioria é formada por diretores de escolas: 71,4%.

A Consulta Pública ficou aberta entre 8 e 26 de fevereiro. Agora, a Diretoria de Ações Educacionais do FNDE fará a consolidação das sugestões e avaliará aquelas que podem, de fato, ser incorporadas à nova resolução do programa.

Finalidade – Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos são repassados diretamente para as unidades executoras das escolas, como caixas escolares, associações de pais e mestres e conselhos escolares.

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