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2005

Roraima recebe equipe do Promed

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 15 Setembro 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Técnicos da Diretoria de Projetos Especiais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estarão em Roraima entre os dias 19 e 21 de setembro para avaliar o andamento dos convênios do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed) firmados com aquele estado nos exercícios de 2000 a 2004. O encontro será na sede da Secretaria de Educação, na Praça do Centro Cívico, 471, Centro, Boa Vista (RR).

O acompanhamento da execução das ações do programa é uma exigência prevista no contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e também na instrução normativa da Secretaria do Tesouro Nacional. A cada semestre, uma equipe do Promed vai aos estados beneficiários. Segundo Eduardo Manyari, coordenador do programa, "em caso de constatação de dificuldades no processo de execução ou de carência de informações operacionais, o estado pode ser visitado mais de uma vez por semestre".

Essas visitas servem para orientar os gestores das secretarias de Educação sobre planejamento, execução, licitações, contratos, prestação de contas dos recursos transferidos e outros procedimentos a serem adotados na execução dos convênios. De acordo com Manyari, "a assistência técnica permanente e sistemática tem assegurado melhores resultados e maior eficiência na execução das ações conveniadas pelo programa".

Promed – O programa tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. Para isso, suas metas são apoiar e implementar a reforma curricular e estrutural, assegurando a formação continuada de docentes e de gestores de escolas deste nível de ensino; equipar, progressivamente, as escolas de ensino médio com bibliotecas, laboratórios de informática e ciências e equipamentos para recepção da TV Escola; implementar estratégias alternativas de atendimento; criar 1,6 milhão de novas vagas; e melhorar os processos de gestão dos sistemas educacionais dos estados e do Distrito Federal.

O programa tem um orçamento de U$ 220 milhões. Metade deste valor é financiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a outra parte vem de contrapartida nacional, sendo U$ 70,8 milhões dos estados e U$ 39,2 milhões do Tesouro Nacional. O contrato de empréstimo entre o MEC e o BID termina em janeiro de 2007.


Assessoria de Comunicação Social do FNDE

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