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2005

Divulgadas as novas normas do Promed e do Proep

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Segunda, 18 Julho 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Diário Oficial da União desta segunda-feira, 18, publicou as Resoluções do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) de nº 29 – que trata dos critérios e dos procedimentos para assistência financeira por meio de celebração de convênios no âmbito do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio (Promed), em 2005 – e de nº 30, que dispõe sobre os critérios para a celebração, execução e prestação de contas dos convênios referentes aos projetos escolares do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) já aprovados pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e submetidos ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

As íntegras das duas resoluções podem ser encontradas também no sítio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), www.fnde.gov.br.

Promed – O Promed tem um orçamento de US$ 300 milhões, dos quais 50% são provenientes de contrato de empréstimo firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e 50% de contrapartida nacional, sendo U$ 25 milhões do Tesouro Nacional e U$ 125 milhões, das unidades da federação.

Seu objetivo principal é promover a expansão do ensino médio, melhorando tanto sua qualidade, quanto sua abrangência em todo território, de forma a reduzir as taxas de repetência e de evasão escolar entre os jovens de 15 a 17 anos. Sua estrutura se divide em dois subgrupos de financiamento: subprograma de financiamento de projetos de investimentos das unidades da federação (Sub A) e subprograma de políticas e programas nacionais (Sub B).

Proep – O Proep é um programa do MEC que visa ampliar o número de vagas no ensino profissionalizante, diversificar a oferta de cursos nesse nível de ensino e definir cursos profissionalizantes que atendam à demanda da sociedade e às exigências das novas tecnologias. Participam as instituições federais de educação profissional, os estados, o Distrito Federal, as escolas estaduais e aquelas do segmento comunitário.

As ações contempladas são: desenvolvimento de modelos de gestão escolar para a educação profissional, desenvolvimento e implantação de Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) dos níveis técnico e tecnológico, implantação do Sistema Nacional de Certificação Profissional e capacitação de recursos humanos da educação profissional.


Repórter: Lucy Cardoso

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