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2005

Técnicos do PDDE e do Paed capacitam Seducs

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quarta, 06 Abril 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os técnicos da coordenação do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (Paed) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) começaram hoje, dia 6, uma série de oficinas de capacitação para orientar funcionários das secretarias estaduais e municipais de Educação que lidam diretamente com esses programas a realizar o trabalho com mais eficiência. O primeiro encontro foi no auditório da Escola Normal de Brasília, na 906 Sul, e teve a presença de 50 técnicos da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Durante todo o dia, os gestores dos programas PDDE e PAED apresentaram as inovações que serão implementadas este ano, esclareceram dúvidas e discutiram a melhor forma de aplicação dos recursos e de elaboração da prestação de contas.

As principais inovações introduzidas nas resoluções dos programas são as seguintes: as unidades executoras (UEx) das escolas públicas estaduais e do Distrito Federal (DF) serão dispensadas de preencher o cadastro de unidade executora própria (anexo I-A); as secretarias de Educação dos estados e do DF devem obrigatoriamente enviar ao FNDE, em meio magnético, as informações e atualizações cadastrais de sua responsabilidade, bem como as relativas às UEx das escolas públicas de suas redes; as UEx devem arquivar por cinco anos os documentos de prestação de contas; foi abolida a restrição de os recursos transferidos do Paed poderem ser aplicados somente até 50% na remuneração e aperfeiçoamento de docentes e demais profissionais da Educação. As Resoluções dos programas serão publicadas no Diário Oficial da União em breve.

Até novembro, todos os estados da Federação receberão esse treinamento. O próximo será realizado, simultaneamente, em Goiânia (GO) e em Campo Grande (MS), de 25 a 29 de abril. A coordenação do PDDE e do PAED prevê visitação às escolas durante o evento.


Repórter: Lucy Cardoso

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