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2005

FNDE libera complementação da União ao Fundef

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE
  • Quarta, 06 Abril 2005 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou na última quinta-feira, 31, os recursos referentes à complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A complementação, no valor de R$ 72,6 milhões, está disponível desde segunda-feira, 4, nas contas do Fundef dos estados de Alagoas, Maranhão, Pará e Piauí e de seus municípios.

A complementação da União é destinada aos estados cuja arrecadação não é suficiente para atingir o valor mínimo por aluno/ano, fixado por decreto do presidente da República. Para 2005, o Fundef trouxe inovações, que é a distinção dos valores pagos a escolas urbanas e rurais. Os valores mínimos fixados para este ano ficaram em R$ 632,97 para alunos de 1ª a 4ª e R$ R$ 664,00 para os de 5ª a 8ª das escolas rurais. Nas escolas urbanas, o valor per capita é de R$ 620,56 para estudantes de 1ª a 4ª e de R$ 651,59 para 5ª a 8ª. O per capita da educação especial é de R$ 664,00.


Repórter: Beth Almeida

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