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2010

Aberta adesão ao programa Dinheiro Direto na Escola

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 13 Abril 2010 11:20

ASCOM-FNDE (Brasília) – Municípios, estados, Distrito Federal e suas unidades de ensino já podem aderir ao programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para receber os recursos de 2010. O sistema de habilitação ao programa – PDDEweb – está disponível no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e, a partir deste ano, a adesão e a atualização cadastral só podem ser feitas por meio eletrônico. O prazo para adesão vai até 29 de outubro.

O orçamento do programa para 2010 é de R$ 1,4 bilhão, a ser investido na melhoria da infraestrutura física e pedagógica das escolas. Criado em 1995, o PDDE transferia recursos basicamente para pequenos reparos e manutenção da infraestrutura do colégio ou para a compra de material de consumo e bens permanentes, como geladeira e fogão. Ao longo dos anos, novas ações foram incorporadas e, hoje, promove também a acessibilidade nas escolas públicas, financia a educação integral e o funcionamento das escolas nos fins de semana, além de destinar recursos para reforma, ampliação e construção de cobertura de quadras esportivas em escolas participantes do programa Mais Educação.

Até 2008, contemplava apenas as escolas públicas de ensino fundamental. Com a edição da Medida Provisória nº 455, de 28 de janeiro de 2009 (transformada posteriormente na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009), foi ampliado para toda a educação básica, passando a abranger as escolas de ensino médio e de educação infantil.

Com o atendimento de toda a educação básica, o investimento em 2009 deu um salto expressivo: o FNDE transferiu R$ 1,1 bilhão em benefício de 43,9 milhões de alunos, contra R$ 692 milhões para 27,7 milhões de estudantes, em 2008.

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Assessoria de Comunicação Social

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