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2009

Alagoas promove curso sobre sistema de orçamentos em educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 21 Agosto 2009 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – Na próxima semana, 24 a 28 de agosto, o Conselho Federal de Contabilidade e o Tribunal de Contas de Alagoas, com o apoio da Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Fazenda, promoverão curso de capacitação em contabilidade e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em Maceió.

Na ocasião, representando o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o técnico Paulo Cesar Malheiro dará um curso de três dias, com oito horas diárias. No curso, Malheiro vai apresentar um passo a passo detalhado de como utilizar o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) e esclarecer as dúvidas sobre a utilização desta ferramenta. O curso será ministrado na Faculdade Integrada Tiradentes, na avenida Comendador Gustavo Paiva, 5.017, bairro de Cruz das Almas, em Maceió.

No sítio do FNDE (www.fnde.gov.br) está disponível o banner do Siope, que leva para a página do sistema, que contém os esclarecimentos sobre sua funcionalidade, além dos relatórios municipais, estaduais e da União relativos aos investimentos públicos em educação.

O sistema, de acesso público via Internet, coleta, processa e dissemina as informações referentes aos orçamentos públicos de educação dos entes federados. O Siope calcula automaticamente os percentuais mínimos aplicados em manutenção e desenvolvimento do ensino – MDE e Fundeb – pelos estados, municípios, Distrito Federal e governo federal, segundo a metodologia adotada pela STN.

O principal objetivo do sistema é tornar transparentes os investimentos pçúblicos em educação no país, favorecendo o controle social dos gastos na área.  Permite, ainda, o planejamento de ações, fornecendo informações atualizadas sobre as receitas públicas segundo a natureza e os investimentos vinculados à educação.

Lucy Cardoso

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