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2010

Pernambuco e Alagoas recebem R$ 249 milhões para reconstrução de escolas

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 06 Agosto 2010 11:46
ASCOM-MEC (Brasília) - Os estados de Pernambuco e Alagoas vão receber ajuda financeira, no valor total de R$ 249 milhões, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para recuperar escolas públicas atingidas pelas enchentes de junho. As resoluções do FNDE nº 22 e nº 23, publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 6, garantem repasse emergencial de recursos às secretarias de educação dos dois estados, por meio do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública.

Pernambuco vai receber recursos de R$ 127 milhões para reconstruir 29 escolas e reformar 326, em 37 municípios, de acordo com levantamento do governo estadual. Nelas estudam cerca de 38 mil alunos da educação básica.

Alagoas terá R$ 122 milhões, destinados a 19 municípios. A secretaria de educação aponta cinco escolas destruídas e outras 12 que exigem reformas. Entre as unidades de ensino municipais, 105 precisam de recursos para a recuperação. Elas atendem 42 mil alunos.

Os cálculos dos repasses levam em conta a quantidade de escolas municipais e estaduais em cada localidade sob situação de emergência ou em estado de calamidade pública, o número de matrículas nessas unidades de acordo com o censo escolar e os danos ocorridos. A transferência da verba pelo FNDE será automática, em parcela única. A aplicação cabe às secretarias de educação dos dois estados. Elas devem apresentar à Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação um plano em até 20 dias após a efetivação do crédito na conta. No
caso de investimentos em infraestrutura — reforma ou reconstrução de escolas, aquisição de mobiliário e de equipamentos —, as secretarias devem apresentar cronograma ao FNDE.


O programa de recuperação das escolas foi criado por medida provisória, em junho último, para prestar assistência financeira à reconstrução, reforma, adequação e ao reequipamento de escolas das redes públicas municipais e estaduais afetadas por desastres naturais. A proposta é fazer as unidades de ensino voltarem a funcionar normalmente e, assim, assegurar o prosseguimento do ano letivo.


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Confira as resoluçõesnº 22 (Alagoas) e nº 23 (Pernambuco) do FNDE.


Assessoria de Comunicação Social

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