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2010

Disponível nona parcela do salário-educação

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 21 Outubro 2010 14:51

ASCOM-FNDE (Brasília) – A nona parcela da cota estadual e municipal do salário-educação já está nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. Foram R$ 283.871.961,29 para os estados e R$ 274.723.676,79 para os municípios, totalizando um repasse de R$ 558.595.638,08 que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na última terça-feira, 19 de outubro.

Nos últimos cinco anos, o FNDE registrou uma crescente arrecadação bruta da contribuição social. Se comparado o valor de 2005 (R$ 5.906.351.240,46) com o montante de 2009 (R$ 9.685.193.195,53), o aumento foi de 60%. De janeiro a setembro deste ano, o total atinge R$ 8.372.165.105,15.

Destinado ao financiamento de programas voltados para a educação básica pública, o salário-educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social – a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Distribuição – Compete ao FNDE redistribuir o volume de recursos entre os estados e os municípios da seguinte forma: deduz-se 1% de taxa de administração para a Receita Federal do Brasil (RFB) e o restante é fatiado em cota federal, estadual e municipal, correspondendo a 90%, e os outros 10% são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para o ensino básico. O cálculo das cotas é feito sobre os 90%: a cota federal fica com 1/3 e a cota estadual/municipal, com 2/3.

A soma das nove parcelas repassadas este ano para todas as unidades da federação e seus municípios alcança o valor de R$ 4.973.305.100,62. A Região Norte recebeu R$ 176.367.719,34; o Nordeste ficou com R$ 557.925.462,48; o Centro-Oeste, com R$ 330.819.193,11; o Sudeste, com R$ 3.161.011.026,75; e o Sul, com R$ 747.181.698,94. É possível conferir a planilha com o detalhamento dos repasses das parcelas no portal do FNDE, em salário-educação/cotas. Para acompanhar os depósitos mensais pela internet, basta acessar www.fnde.gov.br/Liberação de recursos.

not27042010

Assessoria de Comunicação Social

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