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2012

Integração com parceiros é prioridade para o FNDE

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 18 Mai 2012 11:58

Integração efetiva com os parceiros. Essa foi uma das propostas apresentadas na quarta-feira, 16, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, em São Bernardo dos Campos, aos gestores municipais de educação.

No 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), Freitas falou da importância da aproximação do FNDE com os municípios. “Queremos trabalhar em conjunto com os municípios pela melhoria da qualidade da educação pública” e enfatizou que “só é possível uma boa implementação dos programas quando há aproximação de quem executa.” 

Rede – Para viabilizar essa integração com os parceiros, o FNDE, por meio da criação de uma rede de relacionamento virtual, vai capacitar técnicos municipais para atuarem como interlocutores dos programas do órgão nas prefeituras e para participarem de um canal direto e mais ágil com as áreas técnicas da autarquia.

Freitas apresentou como uma das ferramentas de aproximação a plataforma e-FNDE, que poderá ser utilizada para disseminar informações como também para facilitar a troca de experiências. A proposta é transformar esse instrumento, já existente no FNDE, numa grande rede social da educação. Cada município indicará um colaborador técnico para participar da rede.

Transparência – O presidente do FNDE falou ainda de outras três ações do órgão: O Registro de Preços Nacional (RPN), o Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Sobre o RPN, Freitas destacou a importância da transparência no modelo de compras do órgão. RPN é uma modalidade de licitação que permite o órgão realizar um único processo de compra sem necessariamente efetivar qualquer contrato. Antes de abrir uma licitação de compra, os produtos demandados são definidos com base em critérios técnicos. Esse modelo de compras garante economia de tempo e de recursos aos cofres públicos.

Já o novo Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), segundo Freitas, representa um salto de qualidade na gestão e no acompanhamento dos recursos públicos destinados à educação. 

A adaptação ao novo sistema está acontecendo de forma gradual. Para ele, o SIGPC vai garantir uma maior transparência e eficiência aos gastos públicos. “O sistema nos mostra em tempo real o que está acontecendo na ponta”, disse.

O presidente apresentou também a Rede Brasil Rural, uma nova forma de comprar os produtos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Criado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a rede vai auxiliar, por meio da internet, os gestores municipais nessa compra. Para isso, é importante o gestor local se cadastrar na página www.redebrasilrural.mda.gov.br

Participantes - O painel Construindo redes: a educação municipal, as políticas públicas educacionais do governo federal e a transição dos governos municipais contou ainda com a participação dos secretários do MEC, de Articulação com os Sistemas de Ensino, Binho Marques; de Educação Básica, Cesar Callegari; de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Cláudia Pereira Dutra; da coordenadora geral de Apoio a Formação e Capacitação Docente da Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Isabel Lima Pessoa, e do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Luiz Claudio Costa.

Esse foi um dos temas apresentados durante o 5º FNEx, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), nesta semana, em São Bernardo dos Campos.

 

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