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2013

Livros didáticos devem ser devolvidos até o final do ano

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Terça, 03 Dezembro 2013 15:23
Livros didáticos devem ser devolvidos até o final do ano

Com o fim do ano letivo se aproximando, alunos das redes públicas de todo o país devem devolver os livros didáticos em suas escolas. A devolução é obrigatória e está prevista na Resolução nº 42/2012 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Confeccionado com uma estrutura física resistente, cada livro tem durabilidade prevista de três anos, ou seja, deve ser utilizado por três estudantes em três anos consecutivos.

A coordenadora-geral dos Programas do Livro do FNDE, Sonia Schwartz, reforça a importância da prática para a manutenção do ensino de qualidade. “A devolução é fundamental para o sucesso do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). Para que não haja falta de livros nas escolas é necessário efetuar o controle de entrega e devolução dos exemplares pelos alunos, além de promover o remanejamento caso ocorra sobra ou falta”, afirma.

Sonia ainda lembra que não existe um prazo determinado para a entrega dos exemplares, mas o FNDE estimula que seja até o final do ano letivo. Também não há regras com relação às políticas de recolhimento nas escolas. A orientação é que cada rede ou unidade de ensino deve ter a sua própria maneira de sensibilizar os estudantes.

Um exemplo é a campanha “Devolver o livro didático é legal”, da Prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, que busca o envolvimento de toda a comunidade escolar. Além de distribuir cartazes nas escolas reforçando a importância da devolução, sugere uma série de ações a serem implementadas nas unidades de ensino, como o “Dia D” da devolução do livro e reuniões com pais de alunos.

Responsável pelo PNLD, o FNDE também estimula campanhas sobre a conservação do livro didático. “É fundamental que pais, alunos e professores tenham consciência de que os livros devem ser mantidos em bom estado de conservação até o momento da devolução”, afirma Sonia Schwartz.

Livros novos – Os alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ganharão novos livros didáticos, de todas as disciplinas, para o ano letivo de 2014. O material, com validade de três anos, já está sendo distribuído às escolas. Já as turmas de 2º ao 5º ano e do ensino médio vão receber uma complementação de exemplares. A intenção é atender a demanda de novos estudantes, além de repor livros estragados ou não devolvidos.

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