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2007

Técnicos do FNDE fazem capacitações em todo o país

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Sexta, 24 Agosto 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – A exemplo dos anos anteriores, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão viajar em 2007 pelo Brasil inteiro promovendo oficinas de capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED). “Este é o quarto ano em que enfrentamos essa maratona de oficinas, previstas na resolução anual”, diz Iracema Bovo, coordenadora-geral dos programas. A resolução é o instrumento legal de diretrizes e normas a seguir para que uma escola ou secretaria municipal ou estadual de Educação se habilite a receber recursos públicos para a educação.

De acordo com ela, técnicos experientes discutem com os participantes das oficinas cada detalhe da resolução dos programas, destacando os pontos mais importantes, dirimindo as dúvidas e ensinando o preenchimento dos formulários, por exemplo. “A gente faz questão de destacar que é fundamental que a escola faça a adesão ao programa e que apresente os documentos para o cadastramento”, completa. Além disso, os técnicos vão às escolas observar de perto como funciona de fato, no dia-a-dia, e aproveitam para explicar mais uma vez os procedimentos do programa.

Iracema Bovo afirma que as dúvidas mais freqüentes dizem respeito a como gastar o dinheiro e, na prestação de contas, o que vem a ser uma nota quitada – uma nota fiscal com carimbo da empresa que vendeu o produto, com a discriminação do que foi adquirido e a destinação nominal do programa do FNDE. Outra dúvida recorrente é sobre a “reprogramação do dinheiro”. De acordo com a coordenadora, os técnicos explicam que a reprogramação do dinheiro é algo muito fácil de fazer: basta que o responsável pela prestação de contas retire um extrato do banco e ponha, no campo específico do formulário, o saldo que ainda existe na conta corrente.

Histórico – Em quatro anos de oficinas itinerantes, o FNDE já realizou mais de dez mil capacitações. Começou timidamente em 2004 e teve uma participação expressiva a partir de 2005. Nesse ano, foram feitas 3.067 capacitações de dirigentes e técnicos envolvidos com os processos de adesão, habilitação, execução e prestação de contas do PDDE e do PAED, de 14 regiões administrativas do Distrito Federal e de 564 municípios de outras 23 unidades da federação. No total, 1.842 entidades participaram, sendo 1.735 públicas e 107 privadas. As visitas de acompanhamento alcançaram 487 escolas, das quais 459 beneficiadas do PDDE (quase todas públicas e com Unidades Executoras Próprias constituídas) e 28 beneficiárias do PAED.

Em 2006, foram feitas 3.587 capacitações em 82 municípios de 20 unidades da federação. Participaram 510 entidades, 477 públicas e 33 privadas. As visitas de acompanhamento alcançaram 407 escolas, das quais 373 beneficiadas do PDDE (quase todas públicas e com Unidades Executoras Próprias constituídas) e 34 beneficiárias do PAED.

Neste ano, até agosto, foram capacitados aproximadamente 3.500 dirigentes e técnicos de 32 municípios de dez estados.

Em São Paulo, a metodologia aplicada para a realização da capacitação foi a de vídeo-conferência, abrangendo aproximadamente 1.500 agentes envolvidos com a gestão do PDDE apenas da rede estadual de educação. As visitas de acompanhamento alcançaram 189 escolas, das quais 175 beneficiárias do PDDE – sendo quase todas públicas e com Unidades Executoras Próprias – e 14 beneficiárias do PAED.

Próximas oficinas – Na próxima semana, de 27 a 31 de agosto, os técnicos vão para Sobral (CE) e Petrolina (PE). O evento em Sobral será no Centro de Convenções, Rua Visconde de Sabóia, nº 300, Junco. Em Petrolina, no Hotel do Grande Rio, Rua Padre Fraga, s/nº, Centro.

A oficina de Petrolina vai incluir participantes dos municípios de Afrânio, Araripina, Belém de São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Dormentes, Floresta, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Santa cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista. Além dos municípios baianos de Casa Nova, Curaçá, Sobradinho e Juazeiro, mais o município piauiense de Paulistana.

A oficina de Sobral contará com a presença dos municípios de Alcântaras, Cariré, Chaval, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Irauçuba, Massapê, Meruoca, Moraújo, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santana do Acaraú, Senador Sá e Varjota.

 

Lucy Cardoso