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2007

Promed tem nova resolução

  • Escrito por  Assessoria de Comunicação Social do FNDE com informações do Ministério da Educação
  • Quinta, 31 Mai 2007 00:00

ASCOM-FNDE (Brasília) – A exemplo dos demais programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Resolução nº 23, do Programa de Melhoria e Expansão no Ensino Médio (Promed) para o exercício de 2007.

Este ano o programa vai contemplar exclusivamente a rede pública estadual de ensino médio das regiões Norte e Nordeste. Para isso, é necessário que as secretarias estaduais de educação do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins se habilitem de acordo com a Resolução nº 3, de 3 de março de 2006, disponível em www.fnde.gov.br . e apresentem planos de trabalho com detalhamento das ações pleiteadas junto ao FNDE, orientados pela resolução nº 23.

Caso sejam aprovados os projetos, serão celebrados convênios e transferidos recursos do Subprograma A, preferencialmente para dotar as escolas de ensino médio de acervos bibliográficos, recursos tecnológicos e mobiliários, tais como: bibliotecas, laboratórios de informática e ciências. É necessário, no entanto, que os estados conveniados apresentem contrapartida de no mínimo 10% do valor celebrado.

O Promed tem por objetivo melhorar a qualidade e a eficiência do ensino médio, expandir sua cobertura e garantir maior eqüidade social. Para alcançar seus objetivos, o Promed está estruturado em dois subprogramas. O subprograma de Projetos de Investimento das Unidades Federadas (subprograma A) e o subprograma de Políticas e Programas Nacionais (subprograma B).


Repórter: Lucy Cardoso

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