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Notícias

Liberados R$ 9 milhões para o PDDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - Mais uma parcela do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) está disponível nas contas correntes das unidades executoras (Associações de Pais e Mestres, Caixas Escolares, Conselhos Escolares etc.) das escolas públicas do…

Parcela de julho do Fundef já foi paga

ASCOM-FNDE (Brasília) - A parcela de julho da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) está disponível a partir desta segunda-feira, 31 de julho.…

FNDE libera mais uma parcela do transporte escolar

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) liberou R$ 28.624.845,97 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) referente ao mês de julho. Os recursos já estão disponíveis nas…

Portaria SECAD nº 67, de 27 de julho 2006

Divulga a relação parcial dos entes executores habilitados a receber recursos para execução das ações de "formação de alfabetizadores" e "alfabetização de jovens e adultos", no exercício de 2006, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado.

Professores já podem escolher livro de biologia

ASCOM-FNDE (Brasília) - Cerca de 7,5 milhões de alunos do ensino médio de 14.727 escolas públicas federais, estaduais e municipais vão receber livros de biologia no início do ano letivo de 2007. A escolha será…

Resolução/CD/FNDE nº 28, de 14 de julho de 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED), e dá outras…

Programa Fazendo Escola realiza cadastramento

ASCOM-FNDE (Brasília) - A Coordenação-Geral de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC), reforça a convocação das equipes coordenadoras do Programa Fazendo Escola, nos estados e municípios, para…

Ceará adota o modelo de gestão Gide

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Balaban, e o Secretário de Educação do Estado do Ceará, Luiz Eduardo de Menezes Lima assinaram hoje, 7 de julho, um…

FNDE transfere cota de julho do Salário-Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) transferiu dia 6 de julho a sétima parcela do salário-educação, no valor de R$ 454.681.544,15. Esse recurso estará disponível nas contas correntes das secretarias…

Técnicos do FNDE fazem capacitação no Piauí

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os técnicos da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão, na próxima semana, de 3 a 7 de julho, oferecendo capacitação no estado do Piauí. O…

  • 29/06/2006
  • 00:00
  • Leis

Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006

Sem eficácia - A Medida Provisória nº 303, de 29 de junho de 2006, que "Dispõe sobre parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal, à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e ao Instituto Nacional…

FNDE promove treinamento no Espírito Santo

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir desta segunda-feira, 26, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estarão no estado do Espírito Santo para realizar mais uma capacitação dos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE)…

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