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Notícias

Senado aprova Lei de Segurança Alimentar

ASCOM-FNDE (Brasília) - O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 5, a Lei Orgânica de Segurança Alimentar, que institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo do sistema é assegurar,…

FNDE promove treinamento em Salvador

ASCOM-FNDE (Brasília) - De 4 a 6 de setembro, o Fundo de Fortalecimento da Escola (Fundescola) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) promove, em Salvador, treinamento para certificação de despesas do programa. Participam…

Programa de ensino profissional terá avaliação

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) abre, em setembro, licitação internacional para contratar empresa de consultoria para realizar uma avaliação global do…

Alimentação escolar em Moçambique terá apoio brasileiro

ASCOM-FNDE (Brasília) - Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) estão visitando Moçambique, para apoiar o governo local na elaboração e implantação do seu programa nacional de alimentação escolar. A assistência brasileira envolve…

FNDE adota sistema digital para diárias e passagens

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai implantar, a partir de setembro, sistema de certificação digital para a aquisição de passagens e a concessão de diárias aos servidores em viagem…

Resolução/FNDE nº 2, de 23 de agosto de 2006

Dispõe sobre o parcelamento especial da contribuição social do Salário-Educação junto ao FNDE, com os benefícios fiscais instituídos pela Medida Provisória n.º 303, de 29 de junho de 2006 (A presente Resolução substitui a divulgada…

Resolução/CD/FNDE nº 31, de 10 de agosto de 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, para entidades privadas, sem fins lucrativos, e instituições federais, estaduais, municipais e privadas (sem fins lucrativos) de…

Programas educacionais recebem recursos do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - A partir de hoje, 10, estão disponíveis nas contas correntes das secretarias de Educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios R $ 176.048.815,27 referentes à parcela do salário-educação e R$…

BID aprova pregão eletrônico do FNDE

ASCOM-FNDE (Brasília) - Uma economia de até 40% no preço final dos equipamentos para as escolas conveniadas do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep) é o resultado da adoção do pregão eletrônico para as…

FNDE repassa recursos de diversos programas

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC) repassou a escolas públicas e filantrópicas de educação especial mais uma parte dos recursos do programa Dinheiro Direto na Escola. Com as transferências realizadas nos últimos três…

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