Desenvolvimento da Educação

Regulamenta o cômputo das matrículas em instituições comunitárias do campo, conforme o disposto no inciso II do § 1º do art. 8º da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Às vésperas de comemorar 47 anos de luta por uma educação pública de qualidade no Brasil, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ainda tem muitos desafios pela frente, mas acredita no trabalho em…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar, afirmou nesta quinta-feira, 19, que mesmo em ano de ajuste orçamentário, as prioridades de repasse de recursos para a educação básica estão sendo cumpridas.…

Baião de Dois, Pirarucu Caboclo, Galinhada Especial, Vaca Atolada e Feijoada Carioca. Essas são algumas das receitas selecionadas na etapa estadual do concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. Agora são apenas 123 iguarias que restam…

Atendimento individualizado aos gestores municipais de Minas Gerais para garantir a solução de problemas na área educacional. Esse é o intuito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que leva técnicos e gestores a…

Maria Santana Aguiar é secretária de educação de Orobó, em Pernambuco. Até então, a gestora tinha diversas dúvidas sobre obras que vêm sendo desenvolvidas em escolas de seu município, entre elas, construções de quadras poliesportivas…

A parcela de outubro do salário-educação está disponível a partir desta sexta-feira, 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu…

Durante seminário que reuniu prefeitos e secretários de educação do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira, 12, em Canoas (RS), o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, informou que o…

A última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que ocorrerá em 11 de novembro, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em Brasília, será transmitida em tempo real pela internet. Gestores…

Dispõe sobre o valor anual mínimo nacional por aluno, na forma prevista no art. 4°, §§ 1° e 2°, e no art. 15, inciso IV, da Lei n° 11.494, de 2007, fica definido em R$…

Os recursos referentes à nona parcela de 2015 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estarão disponíveis a partir desta sexta-feira, 6, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. O Fundo Nacional…

Com uma variedade de pratos criativos e que representam bem cada região do país, o concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar encerrou o período de inscrições com 2.433 receitas. Destas, 1.403 seguirão para a etapa…

Um espaço aberto ao debate, ao compartilhamento de experiências, à apresentação de problemas e à proposição de soluções. Foi assim a atividade integradora que discutiu o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na noite de…

Sob o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, teve início nesta terça-feira, 3, em Brasília, a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Até a próxima…

Prorroga por quinze dias o prazo estabelecido para a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída por meio da Portaria nº 390, de 2015, publicada no Diário Oficial da União 24 de setembro de 2015.

Merendeiros e merendeiras de todo o país terão até o dia 2 de novembro para se inscreverem no concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar. O prazo, que era até 25 de outubro, foi prorrogado para…

Durante audiência pública realizada no Senado Federal nesta quinta-feira, 22, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, destacou que o Plano de Ações Articuladas (PAR) pode servir de instrumento para…

Ao longo de 60 anos, o Brasil evoluiu no que se refere à alimentação escolar. As primeiras ações, de campanhas e doações de merenda, se tornaram hoje uma política de Estado que garante aos estudantes…

Gestores, conselheiros e nutricionistas de todo o país vão poder acompanhar pela internet os debates sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que ocorrerão na próxima quarta-feira, na sede do Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Devido à greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento das operações de crédito do Fundo de Financiamento…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

Estão abertas as inscrições para a última Oficina de Prestação de Contas de 2015, que será realizada em 11 de novembro. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento encerra um ciclo…

Estão disponíveis a partir desta terça-feira, 13, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal, os recursos referentes à parcela de setembro do salário-educação. Responsável pelo repasse, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Comer bem e de maneira saudável pode ser gostoso e muito divertido. É o que desde cedo aprendem as crianças da Escola Municipal de Ensino Fundamental Carlos Oswin Franke, em Portão, no Rio Grande do…

No Dia Nacional da Alimentação nas Escolas, em 21 de outubro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai reunir conselheiros, nutricionistas e gestores ligados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) para discutir…