Desenvolvimento da Educação

Revoga as resoluções que dispõem sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa a participantes dos programas de formação do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e do Plano Nacional de Formação dos Professores…

Amplia o prazo de prestação de contas dos recursos financeiros transferidos aos serviços nacionais de aprendizagem bem como ao Distrito Federal, a estados e a municípios, visando à oferta de Bolsa-Formação no âmbito do Programa…

Aprova o apoio financeiro à Universidade Estadual de Londrina - UEL, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático - PNLD 2017.

Altera a Resolução CD nº 20 de 03 de outubro de 2014.

Altera o art. 10 da Resolução CD/FNDE 24, de 2 de julho de 2012 e o art. 11 da Resolução CD/FNDE 13, de 8 de junho de 2012, que tratam, respectivamente, de transferências de recursos…

Estabelece orientações, critérios e procedimentos para a operacionalização da assistência financeira aos estados das regiões Norte e Nordeste para impressão de material de formação e apoio à prática docente, com foco na aprendizagem do aluno…

Estabelece os documentos legais exigidos para efetivação das transferências de recursos oriundos do orçamento fiscal e da seguridade social da União, no âmbito do FNDE.

O concurso Melhores Receitas da Alimentação Escolar já recebeu inscrições de merendeiras e merendeiros de todos os 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. Até agora, as unidades da federação com mais receitas cadastradas são…

A nona parcela de 2015 da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) estará disponível a partir desta quarta-feira, 30, nas contas…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar, apresentou na manhã desta terça-feira, 29, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no 17º Fórum Global de Nutrição Infantil, em Cabo Verde.…

A experiência brasileira na área de alimentação escolar será um dos temas abordados, nesta semana, durante o 17º Fórum Global de Nutrição Infantil, em Cabo Verde. O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Conselheiros, nutricionistas e gestores ligados ao Programa Nacional da Alimentação Escolar (Pnae) podem se inscrever a partir da próxima segunda-feira, 28, para participar do Encontro Técnico do Pnae que vai marcar o Dia Nacional da…

Estabelece normas e procedimentos para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios e para o pagamento de bolsas aos voluntários que atuem no Programa Brasil Alfabetizado a partir do…

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), será um dos destaques do Terceiro Encontro Ministério Público e o Controle Social na Educação, que ocorre nesta sexta-feira, 25…

Os programas e ações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram detalhados nesta terça-feira, 22, a gestores piauienses. Na abertura do 1º Seminário para o Fortalecimento da Educação no Piauí, o presidente do…

Estão abertas as inscrições para a próxima Oficina de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que será realizada em 29 de setembro, no auditório do edifício-sede da autarquia (SBS, Quadra…

Prorroga o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar a composição e a evolução dos preços das mensalidades dos cursos superiores financiados pelo Programa de Financiamento Estudantil - FIES, bem como de propor iniciativas…

Prefeitos e secretários de educação de municípios da Zona da Mata mineira receberam em sua região nesta sexta-feira, 18, o Escritório FNDE. Durante o Encontro de Gestores Municipais para o Fortalecimento de Ações Educacionais, em…

Diretores, coordenadores e técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estão no Maranhão para prestar assistência a gestores estaduais e municipais de educação do estado. É o Escritório FNDE, iniciativa que leva atendimento…

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que completa 60 anos, foi um dos destaques do Global Forum on Nutrition-Sensitive Social Protection Program (fórum global de programas de proteção social à nutrição), evento internacional de…

Ao som de uma apresentação cultural dos alunos do Centro de Ensino Fundamental 2 da Cidade Estrutural, região administrativa do Distrito Federal, foi lançado, na manhã desta quinta-feira, 10, o concurso Melhores Receitas da Alimentação…

Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estarão disponíveis a partir de segunda-feira, dia 14, nas contas correntes de estados, municípios e do Distrito Federal. No total, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Dispõe sobre O CONCURSO "MELHORES RECEITAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR", doravante Concurso, é realizado e organizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), pessoa jurídica de direito público, com sede em Brasília, Distrito Federal, Setor…

Para marcar os 60 anos das primeiras ações do governo federal na área de alimentação escolar, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lançam, nesta quinta-feira (10), em Brasília,…

Mais de 90% das escolas públicas com turmas dos anos iniciais do ensino fundamental escolheram os livros didáticos que serão usados por seus alunos a partir de 2016. O resultado superou o percentual registrado na…