Desenvolvimento da Educação

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• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• Novo ciclo do Plano de Ações Articuladas é lançado nesta quinta-feira
• Portaria nº 926 de 26 de dezembro de 2017
• Portaria nº 835 de 22 de novembro de 2017
• Estados e municípios com recursos empenhados para aquisição de ônibus escolares devem atualizar documentação no Simec
• FNDE estabelece critérios para repasses de recursos de emendas para custeio do transporte escolar
• FNDE e MEC divulgam regras do quarto ciclo do Plano de Ações Articuladas
• FNDE estabelece novos critérios para a execução do Plano de Ações Articuladas
• Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020
• Estados e municípios devem atualizar documentação no Simec para receber recursos do PAR
• FNDE disponibiliza chat on-line para solicitações referentes a obras escolares
• Publicação dos Extratos de Termos de Compromisso (TC)
• FNDE promove capacitação sobre o PAR para assessores parlamentares
• FNDE disponibiliza novas atas de registro de preços para aquisição de materiais escolares e instrumentos musicais
• Resolução nº 23, de 21 de novembro de 2018
• Prestações de contas de Termos de Compromisso do PAR passam a ser feitas via Simec
• FNDE em Ação atende gestores educacionais do Amazonas
• FNDE lança manual para orientar conselheiros do Fundeb na análise das prestações de contas do PAR
• FNDE em Ação em Pernambuco tem liberação de R$ 85 milhões para a educação básica
• Portaria Interministerial nº10, de 28 de dezembro de 2017 e anexos
• Resolução nº19, de 28 de dezembro de 2017
• MEC E FNDE autorizam a retomada de obras inacabadas
• Resolução nº3, de 23 de fevereiro de 2018
• Resolução n° 18 de 27 de dezembro de 2017
• MEC libera R$ 981,4 milhões para o pagamento da parcela do salário-educação relativa a dezembro
• Resolução Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2017
• Resolução Nº 16, de 07 de dezembro de 2017
• MEC libera R$ 27,6 milhões para Rio de Janeiro pelo Programa Emergencial de Ações Sociais
• MEC anuncia piso salarial dos professores com aumento de 6,81%, índice acima da inflação
• Presidente e ministro homologam Base Nacional Comum Curricular
• Vídeo busca estimular a inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar
• Silvio Pinheiro assina liberação de R$ 22,9 milhões para construção de dez creches e uma escola na Bahia
• MEC e FNDE promovem audiência pública com transmissão ao vivo
• FNDE em Ação em Salvador tem inscrições encerradas
• Comissão da Costa do Marfim vem a Brasília conhecer mais sobre alimentação escolar
• FNDE recebe TCU e CNM
• Último FNDE em Ação do ano, que acontece em Salvador/BA, já recebeu mais de 830 inscrições
• Presidente do FNDE apresenta estratégia para retomada de obras inacabadas no TCU
• Estados, municípios e DF recebem R$ 961 milhões do salário-educação
• Receitas de merendeiras são finalistas em segundo concurso de nível nacional
• Novo Fies é sancionado nesta quinta e cria 310 mil novas vagas, sendo 100 mil a juro zero
• FNDE monitora programa de alimentação em escolas indígenas de Manaus
• União transfere R$ 889 milhões da complementação ao Fundeb
• Silvio Pinheiro faz abertura do FNDE em Ação no Paraná
• FNDE promove capacitação sobre o Siope e mostra nova ferramenta de transparência e controle
• FNDE em Ação leva soluções a Londrina
• Pela primeira vez, MEC e FNDE convocam municípios que têm mais de R$ 100 mil em conta, destinados à educação infantil, sem execução
• FNDE comemora 49 anos nesta terça-feira
• FNDE prorroga prazo para aditamento do FIES
• MEC e FNDE promovem encontro técnico com gestores da educação infantil