Desenvolvimento da Educação

Itens relacionados (por marcador)

• Portaria Interministerial nº 2, de 29 de abril de 2022
• Portaria Interministerial nº 1, de 25 de abril de 2022
• Resolução nº 2, de 07 de abril de 2022
• Resolução Nº 01, de 1º de abril de 2022
• Decreto nº 10.655 de 2021
• Portaria MEC nº 1.040 de 20.12.2021
• Portaria MEC nº 67 de 2022
• Portaria Conjunta nº 1, de 25 de fevereiro de 2022
• Portaria STN nº 1278, de 21 de de fevereiro de 2022
• Portaria MEC/ME nº 11, de 24 de dezembro de 2021
• Resolução nº 26, de 28 de dezembro de 2021
• Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021
• Portaria Interministerial nº 10, de 20 de dezembro de 2021
• Resolução nº 25, de 21 de dezembro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 24, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 23, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021
• Portaria Conjunta nº 18, de 22 de novembro de 2021
• Portaria nº 1.143, de 12 de novembro de 2021
• RESOLUÇÃO MEC Nº 1, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 22, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
• Medida Provisória nº 1.074, de 11 de novembro de 2021
• Resolução nº 20, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 19, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 18, de 22 de outubro de 2021
• Resolução nº 17, de 22 de outubro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 16, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
• 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 8, de 24/09/2021)
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC/ME Nº 8, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021
• Resolução nº 15, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 14, de 16 de setembro de 2021
• Resolução nº 13, de 10 setembro de 2021
• Resolução nº 12, de 01 de setembro de 2021
• RESOLUÇÃO Nº 11, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
• RESOLUÇÃO Nº 10, DE 23 DE JULHO DE 2021
• Portaria Conjunta FNDE/SEB-MEC nº 16, de 9 de agosto de 2021
• Portaria nº 625, de 10 de agosto de 2021 - Alteração de Membros do Comitê Gestor do Fies – (CG-Fies)
• Portaria nº 965, de 2 de agosto de 2021 (Alteração da portaria STN ME nº 819 de 2021)
• PORTARIA Nº 276, DE 28 DE JULHO DE 2021
• Resolução nº 10, de 23 de julho de 2021
• Portaria MEC nº 547, de 20 de julho de 2021
• PORTARIA INTERMINISTERIAL MEC_ME Nº 4, DE 29 DE JUNHO DE 2021
• Portaria Conjunta nº 15, de 11 de junho de 2021
• PORTARIA Nº 819, DE 30 DE ABRIL DE 2021
• Portaria nº 262, de 27 de maio de 2021
• 2021 (com base na Portaria Interministerial nº 3, de 24/05/2021)
• Portaria Interministerial nº 3, de 24 de maio de 2021 (Altera a Portaria Interministerial MEC/ME nº 1, de 31 de março de 2021)
• Controle Social nos programas da Política Pública de Transporte Escolar – PNATE e Caminho da Escola
• SETE - Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar
• Resolução nº 09, de 11 de maio de 2021