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Portaria MEC nº 2250, de 05 de agosto de 2002

Determina que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício de 2003, matrícula naquela série, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Técnica.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Determinar que no exercício de 2002 o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE, instituído pela Portaria nº 584, de 28/04/1997, atenderá aos alunos matriculados na 4ª série e às escolas públicas, devidamente cadastradas por meio do Censo Escolar/2002, que oferecerem, no exercício de 2003, matrícula naquela série, de acordo com critérios estabelecidos pela Comissão Técnica, instituída pela Portaria nº 1.440, de 15/05/2002.

Art. 2º O atendimento de que trata o Art. 1º desta Portaria será realizado mediante a distribuição de coleções de obras de literatura compostas de 5 volumes, selecionadas pelo Colegiado instituído pela Portaria nº 1.492, de 16/05/2002 e aprovadas pela Secretaria de Educação Fundamental/MEC, conforme relação anexa a esta Portaria.

Art. 3º A execução do PNBE, inclusive aquisição e distribuição das coleções, ficará a cargo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO RENATO SOUZA


Anexo

Titular do direito autoral Código da coleção Código do livro Título do livro Autor(es)

Ática

    

4762

    

5168

Varal De Poesia

Silva, José Paulo Paes Da e outros

5169

Deixa Que Eu Conto

Pellegrini Junior, Domingos e outros

5170

Do Outro Mundo

Machado, Ana Maria Martins

5171

Ali Babá E Os Quarenta Ladrões

Lefort, Luc

5172

Histórias Que O Povo Conta

Azevedo, Ricardo José Duff

Bertrand Brasil

    

4722

    

5138

A Poesia Dos Bichos

Mello,Amadeu Thiago De e outros

5139

Histórias Fantásticas

Veiga,José J.

5140

O Gato Malhado E A Andorinha Sinhá

Amado, Jorge

5141

O Velho E O Mar

Hemingway,Ernest

5142

Folclore Vivo

Sales, Herberto

Companhia Das Letrinhas / Editora Schwarcz Ltda.

    

4767

    

5193

Um Poema Puxa O Outro

Paes, José Paulo e outros

5194

Conta Que Eu Conto

Mello, José Roger Soares De e outros

5195

O Irmão Que Veio De Longe

Scliar, Moacyr E Gouveia, Tatiana Belinky

5196

As Aventuras De Pinóquio

Rodrigues, Fernando Nuno e outros

5197

O Rapto Das Cebolinhas

Machado, Maria Clara E Gouveia, Tatiana Belinky

Global Editora E Distribuidora Ltda

    

4765

    

5183

Pé De Poesia

Oliveira, Abigail De e outros

5184

Faz De Conto

Colasanti, Marina e outros

5185

A Vaca Voadora

Lima, Edy Maria Dutra Da Costa

5186

O Rouxinol E O Imperador Da China

Lopes, Cecília Reggiani e outros

5187

Os Saltimbancos

Editora Musical Ltda

Livraria Martins Fontes Editora Ltda.

    

4942

    

5363

Tem Gato Na Tuba e outros Poemas

Teixeira, Alexandre Carlos e outros

5364

A Garupa e outros Contos

Colasanti, Marina e outros

5365

O Fantasma No Porão

José, Elias

5366

As Aventuras De Alice No País Das Maravilhas

Carroll, Lewis

5367

Um Saci No Meu Quintal

Stahel, Mônica e outros

Editora Nova Fronteira S/A

    

4700

    

5123

Poemas Que Contam A História

Meireles, Cecília e outros

5124

Em Família

Rosa, João Guimarães e outros

5125

A Casa Da Madrinha

Nunes, Lygia Bojunga

5126

Contos De Grimm: Animais Encantados

Grimm, Jacob e outros

5127

Zé Vagão Da Roda Fina E Sua Mãe Leopoldina

Orthof Sylvia

Editora Objetiva Ltda.

    

4681

    

5108

Toda Criança Do Mundo

Verissimo, Luis Fernando e outros

5109

Contos De Estimação

Falcão, Adriana Franco De Abreu

5110

A Bolsa Amarela

Nunes, Lygia Bojunga

5111

O Máscara De Ferro

Cony, Carlos Heitor E Dumas, Alexandre

5112

A Lâmpada De Aladim

Silva, Antônio Gonçalves Da

Distr. Record De Serv. de Imprensa SA

    

4720

    

5128

Simplesmente

Drummond Andrade, Carlos Drummond De

5129

Meninos, Eu Conto

Amado, Jorge e outros

5130

A Terra Dos Meninos Pelados

Ramos, Graciliano

5131

O Mágico De Oz

Baum, L. Frank

5132

História De Lenços E Ventos

Kruglianski, Elias

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