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Resoluções

Resolução/CD/FNDE nº 21, de 23 de maio de 2007

Altera os Artigos 6º, 7º e 9º e inclui os artigos 12 e 13 da Resolução CD/FNDE/Nº 27 de 05 de julho de 2005, que dispõe sobre as competências na gestão de contratos firmados pelo FNDE, quando esse viabilizar os procedimentos de aquisição de bens e contratações de serviços, em atendimento as diversas Secretarias do MEC e demais Órgãos do Poder Executivo.

Resolução/CD/FNDE nº 1, de 31 de janeiro de 2006

Dispõe sobre a aquisição de revistas semanais de informação, de circulação nacional, com a coletânea de artigos referentes às áreas de ciência, tecnologia, educação e assuntos afins relacionados à etapa final da Educação Básica, para distribuição às escolas do ensino médio regular no âmbito do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio - PNLEM.

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