Resolução/CD/FNDE nº 26, de 24 de maio de 2004
Aprova a assistência financeira suplementar às Representações do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resoluções
Resolução/FNDE nº 1, de 21 de maio de 2004
Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências. Veja a Resolução
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 12 de maio de 2004
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Capacitação de Recursos Humanos para o uso de Tecnologias na Educação Pública do Ensino Fundamental, no exercício de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 24, de 7 de maio de 2004
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 23, de 7 de maio de 2004
Estabelece novo prazo para entrega de projetos educacionais, objetivando assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 3 de maio de 2004
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental, e redimensionamento de recursos entre as ações do Programa Escola Básica Ideal, no exercício de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 21, de 30 de abril de 2004
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 20, de 27 de abril de 2004
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 19, de 24 de abril de 2004
Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 22 de abril de 2004
Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transportedo Escolar.
Resolução/CD/FNDE nº 17, de 22 de abril de 2004
Estabelecer os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.
Resolução/CD/FNDE nº 1, de 18 de março de 2004
Dispõe sobre aprovação de convênios pelo FNDE para execução do PTA.
Resolução/CD/FNDE nº 16, de 19 de abril de 2004
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental, situadas em áreas afetadas pordesastre natural provocado por fortes chuvas.
Resolução/CD/FNDE nº 3, de 19 de março de 2004
Estabelece as normas e diretrizes para financiamento de projetos educacionais no âmbito do Programa FUNDESCOLA para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 15, de 7 de abril de 2004
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19 de março de 2004, e o Anexo da Resolução nº 9 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19.03.04, que dispõem sobre orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais.
Resolução/CD/FNDE nº 14, de 25 de março de 2004
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 13, de 25 de março de 2004
Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares nos estados e municípios brasileiros, por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 12, de 25 de março de 2004
Estabelece diretrizes e normas para a implementação de ações de apoio educacional a crianças, adolescentes e jovens em situação de discriminação e vulnerabilidade social por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 9, de 19 de março de 2004
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 11, de 22 de março de 2004
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 10, de 22 de março de 2004
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 8, de 19 de março de 2004
Estabelece diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar, a cargo do FNDE, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 7, de 19 de março de 2004
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar, no exercício de 2004, a ser executado pelo FNDE.
Resolução/CD/FNDE nº 4, de 19 de março de 2004
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais a cargo do FNDE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 2, de 19 de março de 2004
Estabelece critérios para apresentação dos documentos necessários à celebração de convênios, acordos, ajustes ou demais instrumentos congêneres, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 5, de 5 de março de 2004
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de julho de 2004
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 66, de 29 de dezembro de 2003
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 65, de 22 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 64, de 22 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 63, de 22 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 61, de 22 de dezembro de 2003
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 62, de 22 de dezembro de 2003
Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 60, de 17 de dezembro de 2003
Estabelece os critérios e os procedimentos a serem adotados para o desempenho das atividades de que trata a Portaria nº 3.076, de 29/10/2003, do Ministério da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 59, de 17 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a Projeto Educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 58, de 17 de dezembro de 2003
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 57, de 17 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementa a projeto educacional no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 55, de 10 de dezembro de 2003
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Programas e Projetos Educacionais no âmbito do Ensino Fundamental no exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 54, de 9 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 56, de 11 de dezembro de 2003
Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 3º da Resolução/ CD/FNDE Nº 003, DE 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 53, de 9 de dezembro de 2003
Regulamenta, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, a execução das ações projetadas para consolidar a Escola Básica Ideal, integrantes do orçamento da Autarquia.
Resolução/CD/FNDE nº 52, de 4 de janeiro de 2008
Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito da Educação de |Jovens e Adultos para a Fundação São Paulo para os exercícios de 2003 e 2004.
Resolução/CD/FNDE nº 51, de 26 de novembro de 2003
Aprova Assistência Financeira Suplementar a projeto educacional no âmbito do Ensino Fundamental para Secretaria de Educação do Estado do Piauí.
Resolução/CD/FNDE nº 50, de 24 de novembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 49, de 20 de novembro de 2003
Dispõe sobre a aquisição suplementar para o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2003.
Resolução/CD/FNDE nº 48, de 12 de novembro de 2003
Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 47, de 12 de novembro de 2003
Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 46, de 5 de novembro de 2003
Altera o art. 2º e seus parágrafos 1º, 2º e 5º da Resolução CD/FNDE nº 18/2003, de 10 de julho de 2003, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 43, de 31 de outubro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 42, de 30 de outubro de 2003
Altera o caput do subitem 2.14 do Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais e aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental.
Resolução/CD/FNDE nº 45, de 31 de outubro de 2003
Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para o atendimento dos alunos da educação infantil e ensino fundamental matriculados em escolas de educação indígena.
Resolução/CD/FNDE nº 44, de 31 de outubro de 2003
Altera dispositivo da Resolução/CD/FNDE nº 13, de 28 de abril de 2003 e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 39, de 21 de outubro de 2003
Aprova assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 41, de 29 de outubro de 2003
Acrescenta parágrafo ao art. 5.º da Resolução/CD/FNDE n.º 3, de 27 de fevereiro de 2003, que dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola(PDDE), e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 40, de 29 de outubro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 37, de 13 de outubro de 2003
Aprovar a execução da Campanha Nacional de Reabilitação Visual Olho no Olho, no âmbito do Programa Nacional de Saúde do Escolar, para o exercício de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 38, de 15 de outubro de 2003
Prove as escolas do ensino médio das redes estadual, do Distrito Federal e municipal de livros didáticos de qualidade, para uso dos alunos, abrangendo os componentes curriculares de Português e Matemática por meio do Programa Nacional do Livro para o Ensino Médio – PNLEM.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 1 de outubro de 2003
Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE nº 09, de 22 de abril de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 35, de 1º de outubro de 2003
Estabelecer critérios para o repasse de recursos financeiros, à conta do PNAE, previstos na Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001.
Resolução/CD/FNDE nº 34, de 1º de outubro de 2003
Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 33, de 1º de outubro de 2003
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos para parcelamento de débitos com o FNDE oriundos de contratos administrativos.
Resolução/CD/FNDE nº 32, de 1º de outubro de 2003
Sistematizar e consolidar os procedimentos administrativos referente à aplicação das penalidades oriundas do contratos administrativos da execução de programas educacionais de competência da Diretoria de Ações de Assistência Educacional - DIRAE, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 31, de 30 de setembro de 2003
Aprova o Regimento Interno do Consel Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Resolução/CD/FNDE nº 29, de 17 de dezembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 30, de 24 de setembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a pr educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 28, de 4 de setembro de 2003
Orienta os sistemas de ensino que se encontram em situação irregular na execução do Programa de Apoio a Estados e Municípios para a Educação Fundamental de Jovens e Adultos Fazendo Escola, aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 05, de 2 de abril de 2003, e dá outras providências.
Resolução/CD/FNDE nº 27, de 4 de setembro de 2003
Altera dispositivo da Resolução CD/FNDE/Nº 12, de 28 de abril de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 26, de 4 de setembro de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 22, de 11 de agosto de 2003
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2003.
Resolução/CD/FNDE nº 25, de 13 de agosto de 2003
Altera a Resolução CD/FNDE nº 12, o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais aprovado pela Resolução CD/FNDE nº 13 e revoga a Resolução CD/FNDE nº 17/2003.