Dispõe sobre os critérios e procedimentos para apoio financeiro suplementar por meio do Programa Nacional de Saúde do Escolar - PNSE, no exercício de 2005, a ser executado pelo FNDE.
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Fundamental nas áreas remanescentes de quilombos, para o ano de 2005.
Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares por Estados, Municípios, Distrito Federal e Entidades Privadas sem Fins Lucrativos, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.
Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, no âmbito da Educação Especial, para o ano de 2005.
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, para o ano de 2005.
Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de 2005.
Estabelece os documentos necessários à comprovação de regularidade para transferência de recursos e para habilitação das Entidades Mantenedoras das escolas de educação especial beneficiárias do PDDE e do PAED, para o ano de 2005.
Sistematização e consolidação do modelo de cálculo de multas, a ser aplicado nos contratos administrativos de execução dos programas educacionais de competência da Diretoria de Ações Educacionais - DIRAE, e dá outras providências.
Aprovar a Assistência Financeira Suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e Equipamentos para escolas públicas do ensino Fundamental, no exercício de 2004.
Estabelecer as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, a ser executada pelo FNDE no ano de 2004.
Alterar a relação de proponentes e beneficiários constantes na Resolução nº 05 do Conselho Deliberativo do FNDE, para fins de apresentação de projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Dispõe sobre o recolhimento da contribuição social do Salário-Educação, referente à competência setembro/2004, arrecadada diretamente pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Veja a Resolução
Aprova assistência financeira à Representação do Ministério da Educação no Estado de São Paulo, no âmbito do Ensino Básico, para a execução dos Programas do Livro.
Estabelece novo critério para o desembolso financeiro das parcelas dos convênios regidos pelas Resoluções CD/FNDE nºs 12, 13 e 14/2004 e dá outras providências.
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados para Educação no Campo a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2004.
Estabelece as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais em educação ambiental, no âmbito do programa “Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas” a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Define prazo para encaminhamento ao FNDE do Formulário Credenciamento de Estabelecimento de Ensino-CEE atualizado, juntamente com parecer da Secretaria Estadual de Educação quanto ao credenciamento de entidade particular de ensino fundamental a ser beneficiada pelo Programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental- SME, nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria, nos termos do inciso VIII do art. 3º da Resolução/FNDE nº 01/2004.
Altera o inciso I e o § 3º do art. 3º e o § 4º do art. 5º; e acrescenta o § 5º ao art. 5º todos da Resolução/FNDE/CD nº 10, de 22 de março de 2004, para estender e operacionalizar, em caráter excepcional, o atendimento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) às unidades escolares, com matricula inferior a 21 (vinte e um alunos), integrantes das redes públicas estadual e municipal do ensino fundamental, do Estado de Santa Catarina.
Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.
Estende o atendimento do PDDE a Título Emergencial às escolas danificadas por desastre natural provocado pela tempestade violenta produzida por grandes massas de ar nos Estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, e altera as disposições do § 4º do art 9º da Resolução/FNDE/CD nº 10, de 22 de março de 2004, do § 3º do art. 7º e da Resolução/FNDE/CD nº 16, de 19 de abril de 2004.
Dispõe sobre a composição e a distribuição da Reserva Técnica e o Remanejamento dos livros distribuídos pelo Programa Nacional do Livro Didático – PNLD centralizado e pelo Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE.
Altera o Anexo I da Resolução nº 22 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 03 de maio de 2004, que dispõe sobre assistência financeira suplementar a projetos de construção, ampliação, reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental.
Aprova a assistência financeira suplementar às Representações do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Dispõe sobre o atendimento, pelo estabelecimento particular de ensino fundamental, aos alunos beneficiários do programa Sistema de Manutenção de Ensino Fundamental - SME nas modalidades Aquisição de Vagas e Escola Própria e dá outras providências. Veja a Resolução
Estabelecer as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais de Capacitação de Recursos Humanos para o uso de Tecnologias na Educação Pública do Ensino Fundamental, no exercício de 2004.
Estabelece novo prazo para entrega de projetos educacionais, objetivando assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
Aprovar a Assistência Financeira suplementar a Projetos de Construção, Ampliação, Reforma e equipamentos para escolas públicas do ensino fundamental, e redimensionamento de recursos entre as ações do Programa Escola Básica Ideal, no exercício de 2004.
Estabelece os critérios e o procedimento de transferência de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
Estabelecer os critérios e as normas de transferência de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento à Educação de Jovens e Adultos.
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) a Título Emergencial, excepcionalmente para atender escolas públicas municipais e estaduais do ensino fundamental, situadas em áreas afetadas pordesastre natural provocado por fortes chuvas.
Altera o parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 5 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19 de março de 2004, e o Anexo da Resolução nº 9 do Conselho Deliberativo do FNDE, de 19.03.04, que dispõem sobre orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais.
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Estabelece diretrizes e normas para a assistência financeira a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares nos estados e municípios brasileiros, por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Estabelece diretrizes e normas para a implementação de ações de apoio educacional a crianças, adolescentes e jovens em situação de discriminação e vulnerabilidade social por meio de apoio financeiro suplementar, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2004.
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da Educação Especial, para o ano de 2004.
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência (PAED) e dá outras providências.
Dispõe sobre os critérios e as formas de transferência e de prestação de contas dos recursos destinados à execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e dá outras providências.
Estabelece diretrizes e orientações para o apoio financeiro suplementar, a cargo do FNDE, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar, no âmbito da Educação Especial para o ano de 2004.