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Mostrando itens por marcador: 2003 - Portal do FNDE

Decreto nº 4626, de 21 de março de 2003

Revogado pelo Decreto nº 5.157, de 2004. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e dá outras providências.

Portaria MEC nº 71, de 27 de janeiro de 2003

Institui Grupo de Trabalho, sob a coordenação da Secretaria de Educação Fundamental do Ministério da Educação, com vistas à apresentação de proposta de fixação do valor mínimo nacional por aluno/ano, nos termos do disposto no…

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