- 11/03/2022
- 15:15
- Decretos
Decreto nº 10.655 de 2021
Criação do Conselho Nacional do Fundeb.
Mostrando itens por marcador: Decretos - Portal do FNDE
- 26/03/2021
- 16:02
- Decretos
Decreto nº 10.655, de 22 de março de 2021
Institui o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação da União.
- 26/03/2021
- 15:59
- Decretos
Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021
Regulamenta a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
- 27/03/2018
- 14:56
- Decretos
Decreto nº. 9.304 de 8 de março de 2018
Altera o Decreto de 19 de setembro de 2017, que institui o Comitê Gestor do Fundo de Financiamento Estudantil - CG-Fies e estabelece competência ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação vinculada aos contratos com…