Desenvolvimento da Educação

Estudantes com financiamento concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2010 terão um período diferenciado, neste semestre, para pedir a dilatação do prazo de utilização do contrato de crédito. O prazo excepcional…

Dispõe sobre a fixação excepcional de prazo para a solicitação do aditamento de dilatação do prazo de utilização do financiamento, relativo aos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de…

Em função da greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento das operações de crédito do Fundo de…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

O prazo de utilização do financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser dilatado por até dois semestres consecutivos. Ou seja, caso o aluno tenha algum impedimento para concluir o curso…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu este ano 305 mil contratos firmados. O número de estudantes que aderiram ao programa, criado em 1999, é o dobro do total de 2011, que foi de 153…

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

Dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir da data da edição da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012 e subsequentes, relativos à renovação semestral dos…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi tema de reunião, nesta segunda-feira, 21, na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Procuradoria-Geral…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou, somente este ano, 140 mil novos contratos. Hoje, no país, 500 mil estudantes cursam a educação superior com financiamento do Fies. Participam do programa 1.536 instituições de ensino…

O Diário Oficial da União da sexta-feira, 30, publicou portaria que regulamenta o processo de adesão das mantenedoras de instituições privadas de educação profissional e tecnológica ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A concessão de…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e do 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento celebrados a…

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.

No dia 2 de janeiro, começaram as inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) relativas ao primeiro semestre de 2012. As novas inscrições devem ser feitas pela internet, em http://sisfiesportal.mec.gov.br/,…

No dia 25 de dezembro de 2011, o FIES realizou a última recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) no ano, no valor de R$ 139,2 milhões. Com isso, no exercício de 2011, o montante…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento do Fundo de…

Dispõe sobre prorrogação de vigência de Termo de Adesão ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

Dispõe sobre transferência integral e curso e de instituição de ensino realizada por estudante financiado com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) a partir da data de publicação da Lei nº 12.202, de 14…

Altera a Portaria MEC n° 10, de 30 de abril de 2010.

Os aditamentos (renovações) semestrais dos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) são, a partir de agora, de responsabilidade das instituições de ensino superior. A solicitação do aditamento deverá ser feita pela Comissão…