Desenvolvimento da Educação

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Instrumento criado em 2010 para democratizar ainda mais o acesso ao ensino superior ao dispensar o papel do fiador para contratar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o Fundo de Garantia de Operações de Crédito…

Estudantes que pediram o encerramento antecipado do contrato de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até 15 de novembro no Sistema Informatizado do Fies (SisFies) têm até o dia 30 de novembro para comparecer…

Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para comparecimento do estudante ao agente financeiro para assinatura de Termo de Encerramento antecipado da fase de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil…

Foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, Portaria Normativa nº19, do Ministério da Educação, que trata do encerramento antecipado da utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…

Estudantes com financiamento concedido pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a partir de 2010 terão um período diferenciado, neste semestre, para pedir a dilatação do prazo de utilização do contrato de crédito. O prazo excepcional…

Dispõe sobre a fixação excepcional de prazo para a solicitação do aditamento de dilatação do prazo de utilização do financiamento, relativo aos contratos de financiamento celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de…

Em função da greve dos bancários, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo de validade de documentos necessários para a contratação e o aditamento das operações de crédito do Fundo de…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e dos Documentos de Regularidade de Matrícula (DRM), destinados à contratação de financiamento e ao aditamento de contrato de financiamento…

O prazo de utilização do financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser dilatado por até dois semestres consecutivos. Ou seja, caso o aluno tenha algum impedimento para concluir o curso…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu este ano 305 mil contratos firmados. O número de estudantes que aderiram ao programa, criado em 1999, é o dobro do total de 2011, que foi de 153…

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

Dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir da data da edição da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012 e subsequentes, relativos à renovação semestral dos…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi tema de reunião, nesta segunda-feira, 21, na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Procuradoria-Geral…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) registrou, somente este ano, 140 mil novos contratos. Hoje, no país, 500 mil estudantes cursam a educação superior com financiamento do Fies. Participam do programa 1.536 instituições de ensino…

O Diário Oficial da União da sexta-feira, 30, publicou portaria que regulamenta o processo de adesão das mantenedoras de instituições privadas de educação profissional e tecnológica ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A concessão de…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados dos 2º semestre de 2010, 1º e 2º semestres de 2011 e do 1º semestre de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de financiamento celebrados a…

Dispõe sobre a cobrança pelas instituições de ensino superior dos valores de encargos educacionais no âmbito do Programa Universidade para Todos - Prouni e do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e dá outras providências.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 1º semestre de 2012, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) formalizados até 14 de janeiro de 2010.

No dia 2 de janeiro, começaram as inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) relativas ao primeiro semestre de 2012. As novas inscrições devem ser feitas pela internet, em http://sisfiesportal.mec.gov.br/,…

No dia 25 de dezembro de 2011, o FIES realizou a última recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) no ano, no valor de R$ 139,2 milhões. Com isso, no exercício de 2011, o montante…