Desenvolvimento da Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), operador do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), disponibilizou R$ 312 milhões para a recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) das instituições de…

A partir de 29 de julho, estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2010 ou data posterior só poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) se tiverem feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).…

Dispõe sobre o aditamento de contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e dá outras providências.

  O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou o prazo para a renovação dos contratos do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre de 2011 do Fundo de Financiamento ao Estudante do…

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010 e do 1º semestre de 2011, relativos aos contratos de financiamento do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Dispõe sobre os juros incidentes nos financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

Para solicitar o financiamento pelo Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), os estudantes que tenham concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deverão fazer o Exame Nacional do…

Altera e inclui dispositivos nas Portarias Normativas n° 1, de 22 de janeiro de 2010, e n° 10, de 30 de abril de 2010, que regulamentam os processos de adesão e inscrição ao Fundo de…

O prazo de aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) está aberto a partir desta segunda-feira, 23, e se estenderá até 30 de junho. A revisão dos contratos…

Está aberto o segundo lote de recompra, em 2011, de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) das instituições de ensino superior participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Fundo Nacional de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote de 2011 de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) de propriedade das instituições de ensino superior que aderiram ao…

Regulamenta o inciso I do art. 6°-B da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Aprova a Resolução n 5, de 22 de fevereiro de 2011, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode se equiparar a bolsa de estudo em alguns casos, como o dos 365 mil estudantes que, este ano, pleitearam esse tipo de benefício no Programa Universidade…

Os universitários interessados em obter financiamento estudantil poderão, a partir da próxima segunda-feira, 31, se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O financiamento pode ser solicitado em qualquer período do…

Altera os arts. 10, 15 e 19, inclui os §§ 3º, 4º e 5º no art. 4º e Parágrafo único no art. 19 da Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010, e dá nova redação…

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Adesão ao FIES formalizados no ano de 2010.

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, 20, o sexto lote do ano de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E), de propriedade das instituições de ensino superior…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Entidades mantenedoras de instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 31 de dezembro para renovar a adesão e continuar a oferecer…

Dispõe sobre o adiantamento do 2º semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

ASCOM-MEC (Brasília) – O acesso à educação superior pública está ainda mais democratizado. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) agora dispõe de um fundo de garantia que dispensa o fiador para…

Dá nova redação a dispositivos das Portarias Normativas n° 1, de 22 de janeiro de 2010, e n° 10, de 30 de abril de 2010, a fim de disciplinar procedimentos para adesão das mantenedoras e…

Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização das operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Dispõe sobre o procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas entidades mantenedoras de instituições de ensino superior optantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), mediante a utilização de Certificados…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante…