Desenvolvimento da Educação

O prazo de aditamento (renovação) dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) está aberto a partir desta segunda-feira, 23, e se estenderá até 30 de junho. A revisão dos contratos…

Está aberto o segundo lote de recompra, em 2011, de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) das instituições de ensino superior participantes do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O Fundo Nacional de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta quarta-feira, 23, o primeiro lote de 2011 de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E) de propriedade das instituições de ensino superior que aderiram ao…

Aprova a Resolução n 5, de 22 de fevereiro de 2011, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

Regulamenta o inciso I do art. 6°-B da Lei n° 10.260, de 12 de julho de 2001, incluído pela Lei n° 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode se equiparar a bolsa de estudo em alguns casos, como o dos 365 mil estudantes que, este ano, pleitearam esse tipo de benefício no Programa Universidade…

Os universitários interessados em obter financiamento estudantil poderão, a partir da próxima segunda-feira, 31, se inscrever no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). O financiamento pode ser solicitado em qualquer período do…

Altera os arts. 10, 15 e 19, inclui os §§ 3º, 4º e 5º no art. 4º e Parágrafo único no art. 19 da Portaria Normativa nº 10, de 30 de abril de 2010, e dá nova redação…

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos Termos de Adesão ao FIES formalizados no ano de 2010.

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) abriu nesta segunda-feira, 20, o sexto lote do ano de recompra de Certificados Financeiros do Tesouro (CFT-E), de propriedade das instituições de ensino superior…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Entidades mantenedoras de instituições de ensino superior que aderiram ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) têm até 31 de dezembro para renovar a adesão e continuar a oferecer…

Dispõe sobre o adiantamento do 2º semestre de 2010 dos contratos de financiamentos concedidos com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) e dá outras providências.

ASCOM-MEC (Brasília) – O acesso à educação superior pública está ainda mais democratizado. O Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) agora dispõe de um fundo de garantia que dispensa o fiador para…

Dispõe sobre o alongamento de prazo para amortização das operações de crédito realizadas com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Dá nova redação a dispositivos das Portarias Normativas n° 1, de 22 de janeiro de 2010, e n° 10, de 30 de abril de 2010, a fim de disciplinar procedimentos para adesão das mantenedoras e…

Dispõe sobre o procedimento para o pagamento de tributos federais devidos pelas entidades mantenedoras de instituições de ensino superior optantes pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), mediante a utilização de Certificados…

Dispõe sobre a prorrogação dos prazos de validade dos Documentos de Regularidade de Inscrição (DRI) e para a formalização dos termos aditivos aos contratos de financiamento firmados com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante…

ASCOM-MEC (Brasília, 8.9.2010) – A exigência de fiador no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) vai acabar. Medida provisória publicada nesta quarta-feira, 8, permite a criação de um fundo garantidor para as instituições, com o fim…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Altera as Portarias Normativas MEC nº 1, de 22 de janeiro de 2010, e nº 10, de 30 de abril de 2010.

ASCOM-MEC (Brasília) - No primeiro mês de inscrições para o Financiamento Estudantil (Fies), 108,7 mil alunos procuraram financiamento e, destes, 11.472 já assinaram o contrato. Os dados são da diretoria financeira do Fundo Nacional de…

ASCOM-MEC (Brasília) – Foram abertas nesta segunda-feira, 3, as inscrições para o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir deste ano, o programa passa a operar com mudanças que facilitam a…

Dispõe sobre procedimentos para inscrição e contratação de financiamento estudantil a ser concedido pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

Dispõe sobre o pagamento de juros decorrentes dos finaciamentos concedidos no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).

ASCOM-FNDE (Brasília) - As instituições de ensino superior interessadas em aderir ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) já podem se cadastrar. A adesão será feita pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFIES),…