Desenvolvimento da Educação

Divulga demonstrativo final de distribuição dos recursos do Fundeb, relativo ao exercício de 2011.

Audiência pública promovida pela Comissão Mista do Congresso Nacional para discutir a Medida Provisória nº 562/2012, que prevê o repasse de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a instituições comunitárias que atuam…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou na sexta-feira, 30, a terceira parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

Convertida na Lei nº 12.695, de 2012. Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera a Lei no 11.947, de 16 de junho de 2009, para…

 O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou nesta quarta-feira, 29 de fevereiro, a segunda parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Nos próximos dias os Conselhos de Alimentação Escolar e do FUNDEB que têm endereços eletrônicos regularmente cadastrados no FNDE começarão a receber instruções sobre os procedimentos a serem adotados para ter acesso ao SiGPC. Os…

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí a primeira parcela da complementação da União referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…

A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Fernando Haddad, participaram nesta terça-feira, 17, da cerimônia de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil Júlia Moreira da Silva, em Angra dos Reis,…

O valor mínimo investido por aluno este ano pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) terá um reajuste de 21,2% frente ao aplicado em 2011,…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e…

Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.

Retificação da Portaria Interministerial MEC/MF nº 477, de 28 de abril de 2011 e operacionalização do FUNDEB no exercício de 2011.

Os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte e seus municípios acabam de receber a décima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e…

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a nona parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2012.

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a oitava parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Novas regras para a movimentação de recursos de alguns programas federais passam a valer neste sábado, dia 27. Estabelecidas pelo Decreto Presidencial nº 7.507/2011 e detalhadas no âmbito do Ministério da Educação pela Resolução nº…

Formar gestores para aprimorar a gestão e o controle dos recursos da educação. Este é o objetivo da Formação pela Escola, série de cursos a distância elaborada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Já está disponível para os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte a sexta parcela da complementação da União referente ao Fundo de…

Os municípios e os estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte podem sacar, a partir de hoje, 2, a quinta parcela do Fundo de Manutenção e…

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2009 revelam que apenas 18,2% das crianças até três anos de idade são atendidas em creches. Tal situação motivou a assinatura, pela presidenta da República,…

A quarta parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já está disponível nas contas correntes dos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará,…

Retifica e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2011.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta segunda-feira, 25, R$ 1.084.689.891,55 da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) referente a ajuste anual do exercício 2010 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação…