Desenvolvimento da Educação

Redefine e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2009.

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2010.

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, entre 23 e 31 de julho, R$ 724.162.107,71 referentes às parcelas de agosto do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), do Programa Nacional…

Esta resolução é um anexo da Portaria MEC nº 777, de 10 de agosto de 2009 que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de…

ASCOM-SEB (Brasília) – Respostas aos dados do Censo Escolar de 2009 e vinculação ao sistema municipal ou estadual de ensino são condições indispensáveis para que creches e pré-escolas de instituições privadas sem fins lucrativos, comunitárias,…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu as parcelas de maio e junho da complementação da União do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos…

Aprova a Resolução n 2, de 23 de janeiro de 2009, da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Foi publicado ontem, 29, no Diário Oficial da União, o novo cronograma de repasses da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Parte dos recursos previstos…

Divulga o novo cronograma de repasses da complementação da União ao Fundeb.

Divulga demonstrativo final da distribuição dos recursos do Fundeb, relativos ao exercício de 2008.

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu ontem, 31, as parcelas de março do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

ASCOM-FNDE(Brasília) - A estimativa de receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para 2009 é de R$ 81,9 bilhões, 28% maior do que o…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2009.

ASCOM-FNDE(Brasília) - Estados e municípios que ainda não recadastraram os seus conselhos de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) podem acessar o sítio eletrônico do Fundo Nacional…

ASCOM-FNDE(Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 254.250.000,00 referentes à primeira parcela (janeiro) de complementação da União aos estados e respectivos municípios que não arrecadaram o suficiente para garantir o…

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal e revoga a Portaria nº 344, de 10…

Divulga o demonstrativo da distribuição dos recursos do FUNDEB, relativos ao exercício de 2007.

Estabelece procedimentos e orientações sobre a criação, composição, funcionamento e cadastramento dos Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, de âmbito Federal, Estadual, Distrital e Municipal.

Revogado pelo Decreto nº 7.611, de 2011. Dispõe sobre o atendimento educacional especializado, regulamenta o parágrafo único do art. 60 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e acrescenta dispositivo ao Decreto…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2008 e revoga a Portaria Interministerial nº 598, de 19/05/2008.

Aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.

Anexo da Portaria MEC nº 932, de 30 de julho de 2008, que aprova a Resolução da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade para o exercício de 2009.

Distribuição do recursos do Fundeb (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2008 e revoga a Portaria Interministerial nº 173, de 30 de janeiro de 2008.

Define os profissionais do magistério, para efeito da aplicação do art. 22 da Lei nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –…