Desenvolvimento da Educação

Divulga a especificação das ponderações entre diferentes etapas, modalidades e estabelecimentos de ensino, a serem seguidas em 2008, no âmbito do FUNDEB.

Altera o Decreto no 6.253, de 13 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e regulamenta a…

Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, regulamenta a Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007, e dá outras providências.

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2007; atualiza e divulga o valor da complementação da União ao Fundeb em 2007.

  ASCOM-FNDE(Brasília) - A parcela de outubro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) já pode ser retirada das contas bancárias…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Ministério da Educação (MEC) transferiu a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb) para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da…

Transfere para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a gestão das atividades operacionais relacionadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá…

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) liberou nesta quarta-feira, 26, os recursos referentes à parcela de setembro da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de agosto da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento…

ASCOM-INEP (Brasília) – O Censo da Educação Básica poderá ser respondido até o dia 16 de setembro. O prazo para conclusão, anteriormente marcado para o dia 31 de agosto, foi prorrogado para possibilitar que as…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco e Piauí já podem retirar os recursos referentes à parcela de junho da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, de que trata o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; altera a Lei no…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí podem retirar a partir desta quarta-feira (30) o recurso referente à terceira parcela de complementação do Fundo de Manutenção e…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros vão receber nesta segunda-feira, 30, a segunda parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia,…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para o exercício de 2007.

ASCOM-FNDE (Brasília) – Garantir transporte escolar de qualidade para todas as crianças da rede pública do país. Este foi um dos destaques anunciados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira, 10,…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Oito estados brasileiros receberam, no ultimo dia 30, a primeira parcela de complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb): Alagoas, Bahia,…

Sobre as matrículas públicas presenciais efetivas da Educação Básica em 2007.

Dispõe sobre as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2007.

Estabelece procedimentos contábeis para registro dos recursos destinados ao Fundeb e da outras providências.

Convertida na Lei nº 11.494, de 2007 - Regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.

Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

ASCOM-FNDE (Brasília) - O Ministério da Educação vai liberar, até o final do ano, R$ 400 milhões a todos os estados brasileiros e ao Distrito Federal para melhoria do ensino médio das redes estaduais de…

ASCOM-FNDE (Brasília) - Na próxima segunda-feira, 10 de julho, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), Daniel Silva Balaban , e o secretário-executivo do Ministério da Educação, José Henrique Paim Fernandes, vão…

ASCOM-FNDE (Brasília) A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), realizada pelo IBGE, avaliou pela primeira vez a questão da oferta e do consumo de merenda nas escolas. O resultado do estudo, realizado em 2004,…