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As Atas de Ônibus Escolar já estão disponíveis para utilização no SIGARP!

  • Escrito por  Igor Oliveira Amorim
  • Quinta, 16 Setembro 2021 21:23

Estão disponíveis no Sistema de Gerenciamento de Atas de Registro de Preços – SIGARP as Atas nºs 10/2021, 11/2021, 12/2021 e 13/2021, para futura e eventual aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios de acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes no Termo de Referência, Anexo I do edital, pregão eletrônico nº 06/2021.

Esclarecemos que todo o processo de utilização/adesão às atas de registro de preços do FNDE é feito de forma eletrônica (não é preciso enviar ofício ao FNDE), e a forma de cadastramento das solicitações pode variar, conforme a fonte de recursos para pagamento do produto a ser adquirido:

Solicitações para pagamento com recursos de Transferência Direta do FNDE vinculadas a Termo de Compromisso do Plano de Ações Articuladas – PAR: primeiro é preciso validar o Termo de Compromisso diretamente no SIMEC/PAR, e então é gerada uma solicitação no SIGARP de forma automática, ou seja, a entidade não precisa entrar no SIGARP para cadastrar o pedido novamente. Caso haja alguma dúvida ou pendência relacionada ao SIMEC/PAR, favor entrar em contato pelo PAR fale conosco: https://www.fnde.gov.br/parfaleconosco/.

Ressaltamos que as solicitações deverão ser realizadas dentro do prazo limite de vigência da Ata, observado o quantitativo disponível por item.

Para mais informações sobre o registro de preços dos Ônibus Rural Escolar (ORE), clique aqui.

Para mais informações sobre o registro de preços dos Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), clique aqui.

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