O registro de preços é um conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços ou à aquisições de bens para contratações futuras.

A partir da experiência do Caminho da Escola, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) passou a utilizar a modalidade de registro de preços para aquisições continuadas e de grande volume, com pedidos parcelados.

O registro de preços apresenta um preço divulgado pelo respectivo setor produtivo, válido pelo período de um ano. O mecanismo tem caráter informativo e o FNDE, ou qualquer outro órgão participante, não é obrigado a adquirir os itens registrados.

As vantagens do registro de preços são várias. Algumas delas:

a) rapidez na contratação;

b) ausência de estoques;

c) redução do numero de licitações;

d) transparência do processo licitatório;

e) ganho de escala; e

f) padronização e controle de qualidade.

• Registro de preço

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