A aquisição de Ar Condicionado para escolas é uma ação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que tem por objetivo a melhoria das condições térmicas dos ambientes escolares no país. É uma das alternativas propostas para instalação de equipamentos que visam amenizar o desconforto térmico e garantir um ambiente agradável para estudantes e professores nas salas de aula, contribuindo para a permanência dos alunos nas escolas da rede pública de educação básica.

A idéia central da ação baseia-se na prerrogativa do governo federal de poder realizar um único processo de compra sem efetivar qualquer contrato, disponibilizando o registro de preços obtido por meio de pregão eletrônico.

Este instrumento, que pode ser usado também por estados e municípios interessados, garante maior transparência ao processo de compra, ganho de escala e padronização nacional do produto, graças à parceria com o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), que verifica o cumprimento das especificações determinadas no pregão eletrônico.

Os municípios, estados e Distrito Federal podem adquirir esses equipamentos com recursos próprios ou de outras fontes, por meio de adesão à ata de registro de preços, fruto do pregão eletrônico nº 52/2011, realizado pelo FNDE.

Para adesão ao registro de preços acesse o Sistema de Gerenciamento de Adesão a Registro de Preços (Sigarp) disponível nesta janela  na aba Adesão on-line ou na página principal do portal do FNDE: http://www.fnde.gov.br/sigarpweb/.