Desenvolvimento da Educação

O prazo final para a renovação dos contratos novos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) – firmados a partir da publicação da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010 – foi prorrogado para…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) atingiu este ano 305 mil contratos firmados. O número de estudantes que aderiram ao programa, criado em 1999, é o dobro do total de 2011, que foi de 153…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promove capacitação amanhã, 5, para agentes envolvidos com a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em 14 municípios goianos. O curso terá cerca…

Os recursos da sétima parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estão disponíveis a partir de hoje, 4, nas contas correntes das secretarias distrital, estaduais e municipais de educação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Estados e municípios receberam nesta terça-feira, 4, os recursos da sexta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 66,3 milhões na…

Já está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e dos municípios a oitava parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na sexta-feira, 31 de julho, R$ 114,6 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para unidades executoras – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de…

O prazo de utilização do financiamento concedido por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderá ser dilatado por até dois semestres consecutivos. Ou seja, caso o aluno tenha algum impedimento para concluir o curso…

A partir desta quinta-feira, 6, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibiliza a funcionalidade "Enviar" do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SiGPC)- Contas Online para as transferências do Programa Dinheiro Direto…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Arapiraca (AL), na próxima semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o programa…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 174,9 milhões, nesta semana, para financiar a educação integral em 5.555 escolas públicas de todo o país. Repassados por meio do Programa Dinheiro Direto na…

Dispõe sobre a dilatação de prazo de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), a partir da data da edição da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

Dispõe sobre os aditamentos simplificados e não simplificados do 2º semestre de 2010, dos 1º e 2º semestres de 2011 e dos 1º e 2º semestres de 2012, relativos à renovação semestral dos contratos de…

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

Dispor os critérios de implementação e execução do Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE (Formação pela Escola), assim como estabelecer os critérios e procedimentos para a concessão e o pagamento…

Altera a Resolução CD/FNDE nº 24, de 02 de julho de 2012, que estabelece os critérios para apoiar financeiramente, em caráter suplementar e voluntário, as redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito…

Altera o § 4º do art. 8º da Resolução CD/FNDE nº 3, de 16 de março de 2012.

ASCOM-FNDE (São Paulo) – A programação do estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo teve nesta terça-feira, 14, uma série de atividades culturais para crianças de 8…

O fascínio estava estampado no rosto de todos que compareceram ao estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 15. De um lado,…

Milhares de crianças e de adolescentes acompanhadas de seus professores passeiam nos enormes corredores do Pavilhão de Exposições do Anhembi, na capital paulista. A partir desta segunda-feira, 13, começaram as visitas de caravanas escolares na…

Destinar recursos financeiros de custeio e de capital, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas municipais, estaduais e distritais da rede pública de ensino…

Uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai percorrer escolas públicas das cidades goianas de Itapuranga e Carmo do Rio Verde, na próxima semana, para conferir de perto a execução do…

A programação cultural no estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na 22ª Bienal de São Paulo começou a todo vapor e já conquistou os freqüentadores do megaevento. As atrações do primeiro dia…

Altera os artigos 7º e 8º da Resolução CD/FNDE nº 13, de 3 de abril de 2009, que dispõe sobre o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Programa de Educação Tutorial…

Nos primeiros sete dias de agosto, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 164,6 milhões para financiar a educação integral em 5.176 escolas públicas localizadas em municípios de 25 estados brasileiros, no…