Desenvolvimento da Educação

Uma intensa lista de atividades voltada para crianças e jovens e focada no incentivo à leitura. Assim será a programação do estande do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na Bienal do Livro de São Paulo,…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) investiu R$ 67,5 milhões, nos dois primeiros dias da semana, 30 e 31 de julho, no financiamento da educação integral em escolas públicas do ensino básico. Repassado…

A sexta parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) estará disponível amanhã nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação…

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal, que possuam alunos…

Esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares e melhorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esses são os objetivos principais das visitas de monitoramento que serão realizadas por uma equipe técnica do Fundo Nacional…

A sétima parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) está disponível nas contas correntes dos estados, do Distrito Federal e…

A partir de segunda-feira, 6, municípios e Distrito Federal podem pedir recursos por meio de cadastramento no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do Ministério da Educação para manutenção de novas turmas de…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou ontem, 31 de julho, a quinta parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate), no valor de R$ 66,3 milhões, para estados e…

A sexta parcela do ano do salário-educação estará disponível amanhã, dia 20, nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Responsável pela distribuição dos recursos, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)…

Editores interessados em participar do Programa Nacional do Livro Didático para Educação de Jovens e Adultos para 2014 (PNLD EJA 2014) devem ficar atentos aos prazos divulgados nesta quinta-feira, 19, no portal do Fundo Nacional…

Com o objetivo de proporcionar maior praticidade e segurança aos estados e municípios nos pedidos de compras governamentais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) lança nesta quinta-feira, 19, o Portal de Compras. Com…

Esclarecer dúvidas dos dirigentes escolares e melhorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Esses são os objetivos principais das visitas de monitoramento que serão realizadas por uma equipe técnica do Fundo Nacional…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, nesta semana, R$ 20,1 milhões para a implementação da educação integral em escolas públicas localizadas em municípios de 13 estados brasileiros, no âmbito do Programa Mais…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Ponta Porã (MS), na próxima semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu, nesta semana, R$ 14 milhões para a construção de unidades de educação infantil em 44 municípios de 16 estados, no âmbito da segunda etapa do Programa…

Estabelece procedimentos para a transferência obrigatória de recursos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal a título de apoio financeiro suplementar à manutenção e ao desenvolvimento da educação infantil para o atendimento de crianças de…

Estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de novas turmas de educação infantil, a partir do exercício de 2012.

Dispõe sobre a destinação de recursos financeiros, nos moldes e sob a égide da Resolução nº 7, de 12 de abril de 2012, a escolas públicas municipais, estaduais e do Distrito Federal da educação básica,…

Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de estabelecimento de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2013.

Conversão da Medida Provisória nº 562, de 2012 - Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de…

Está disponível a partir desta terça-feira, 10, nas contas correntes de 499 municípios e três secretarias estaduais de educação o total de R$ 392,8 do Plano de Ações Articuladas (PAR). Desse valor, R$ 339.108.338,18 foram…

O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) distribuirá, em 2013, 52 milhões de livros para estudantes dos três primeiros anos do ensino fundamental. A informação foi dada pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, durante audiência…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão capacitar, na próxima semana, agentes envolvidos com a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em Salvador (BA). O curso, que deve reunir cerca…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 81,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para 4.628 conselhos escolares de escolas públicas do ensino básico ou similares que administram o recurso…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão a partir desta segunda-feira, 9, percorrer escolas públicas do município de Areia  (PB), para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola…