Desenvolvimento da Educação

ASCOM-FNDE (Brasília) – o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou nesta semana a capacitação a distância de 2.500 cursistas de secretarias municipais e estaduais de educação sobre os fundamentos da prestação de contas que…

ACS/MEC – (Brasília) A presidenta da República, Dilma Rousseff, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, inauguraram na sexta-feira, 11, no município de Betim, Minas Gerais, mais uma creche construída com recursos do Programa Nacional de…

ACS-MEC (Brasília) — Prefeitos de cidades das 27 unidades da Federação assinam nesta segunda-feira, 14, em Brasília, termos de compromisso com o Ministério da Educação para a construção de 1.512 unidades de creches e pré-escolas. A…

ASC/MEC (Brasília) — O acesso de crianças brasileiras a creches deu um salto na última década, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Censo Escolar. Em 2000, essas unidades…

ASCOM-FNDE (Brasília) – O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) participa a partir desta terça-feira, 15, do 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação (5º FNEx), encontro de gestores educacionais promovido pela União…

A presidenta da República, Dilma Rousseff, lançou na tarde de ontem, 14, no Palácio do Planalto, em Brasília, a Agenda de Atenção Básica à Primeira Infância – Brasil Carinhoso, que pretende beneficiar 2 milhões de…

A construção de unidade de creches e pré-escolas em todo país é acompanhada pelo Ministério da Educação por meio de um painel de monitoramento do Sistema de Informações Integradas de Planejamento, Orçamento e Finanças (Simec).…

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, conclamou os gestores da educação brasileira a um grande pacto nacional pela alfabetização na idade correta. “Alfabetização é absoluta prioridade, e não faltarão recursos para cumprir essa tarefa”, disse.…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pagou na terça-feira, 15 de maio, a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) no valor de R$ 63.666.696,38 para estados e municípios…

Presidentes e vice-presidentes do Conselho da Alimentação Escolar (CAE) têm até o dia 1º de junho para atualizar dados cadastrais junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).Além dos dados cadastrais, o presidente do…

Integração efetiva com os parceiros. Essa foi uma das propostas apresentadas na quarta-feira, 16, pelo presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas, em São Bernardo dos Campos, aos gestores municipais…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Poços de Caldas (MG), na próxima semana, para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). O…

A parcela de maio do salário-educação já está disponível nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, do Distrito federal e dos municípios. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu na última…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu nesta quinta-feira, 17, R$ 58.906.875,48 do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para os conselhos escolares de escolas públicas do ensino básico ou similares que administram…

Termina hoje, 18, em São Bernardo do Campo (SP), o 5º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação. O evento, promovido pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), reuniu mais de mil…

O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi tema de reunião, nesta segunda-feira, 21, na Escola da Advocacia-Geral da União, em Brasília. Promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em parceria com a Procuradoria-Geral…

Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de produtos de confecções, calçados e artefatos, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº…

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação de Instituições Federais de Ensino Superior na implementação do Programa de Formação Continuada Mídias na Educação, da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.

Dispõe sobre os critérios para a utilização de veículos de transporte escolar adquiridos no âmbito do Programa Caminho da Escola.

Aprova a assistência financeira para o Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED.

Estabelece orientações e diretrizes para a transferência de recursos financeiros às Instituições Federais de Ensino Superior no âmbito do Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação.

Estabelece critérios e procedimentos para assistência financeira às Instituições Federais de Ensino Superior e Instituições Federais de Pesquisa no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Saúde na Escola da…

Estabelece os critérios para o apoio técnico e financeiro às redes públicas de educação básica dos Estados, Municípios e Distrito Federal, no âmbito do Plano de Ações Articuladas (PAR).

Estabelece os critérios de transferência automática de recursos a municípios, estados e ao Distrito Federal, a título de apoio financeiro, para construção de unidades de educação infantil – Proinfância, quadras esportivas escolares cobertas e cobertura…

Estabelece os critérios para que os entes participantes do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) possam aderir ao Programa Caminho da Escola para pleitear recursos, visando à aquisição de veículos acessíveis para o…