Desenvolvimento da Educação

Estabelece os critérios e as normas para a transferência automática de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios com cem mil ou mais habitantes, para o desenvolvimento de ações do Programa Nacional…

Estabelece os critérios e os procedimentos para a participação das Instituições Federais de Ensino Superior e instituições federais de pesquisa no desenvolvimento das Tecnologias Educacionais, no âmbito da Secretaria de Educação Básica do Ministério da…

Incluir dois parágrafos ao artigo 10 da Resolução CD/FNDE no 4, de 1º de abril de 2010, que estabelece os critérios de transferência automática de recursos a Estados, a título de apoio financeiro, no âmbito…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) inaugura sua sede nesta quinta-feira, 22, no Setor Bancário Sul, em Brasília, na ocasião em que lança seu novo portal eletrônico na Internet, com novidades para os…

Os 53 coordenadores estaduais do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo Integrado) e representantes de 18 universidades federais participantes desse programa receberam tablets nesta terça-feira, 20, em Brasília, das mãos do ministro da Educação, Aloizio…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) disponibilizou, nesta semana, no Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (Contas Online), a funcionalidade que contempla o Demonstrativo Sintético Anual (DSA) das prestações de…

Define e divulga os parâmetros anuais de operacionalização do Fundeb para o exercício de 2012.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) informa que o prazo para o envio das prestações de contas de 2011 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) e do Programa Dinheiro…

Com o objetivo de aprimorar a gestão dos programas do livro, técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizam, de 19 a 23 de novembro, monitoramento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD)…

Dispõe sobre a alteração excepcional do prazo para comparecimento do estudante ao agente financeiro para assinatura de Termo de Encerramento antecipado da fase de utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil…

Em seu programa de rádio Hora da Educação desta semana, o ministro Aloizio Mercadante anunciou a adoção de novos métodos de construção capazes de acelerar as obras em creches e pré-escolas em todo o Brasil.…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza, a partir desta segunda-feira, 5, um amplo monitoramento da execução de seus programas em Belém e nos municípios paraenses de Ananindeua, São Miguel do Guamá e…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) depositou R$ 755,2 milhões nas contas correntes dos estados e dos municípios referentes à nona parcela da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da…

Está disponível a partir desta segunda-feira, 5 de novembro, o recurso referente à oitava parcela do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). O Fundo Nacional…

Foi publicada nesta quinta-feira, 1º, no Diário Oficial da União, Portaria Normativa nº19, do Ministério da Educação, que trata do encerramento antecipado da utilização de financiamento concedido com recursos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).…

Uma equipe técnica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vai percorrer escolas públicas do município de Mata de São João (BA), na próxima semana, para conferir de perto a execução do Programa Dinheiro…

Avaliar e aprimorar a gestão dos programas do livro no Estado de Santa Catarina e nos municípios de Florianópolis e São José. Esse é o principal objetivo do monitoramento que o Fundo Nacional de Desenvolvimento…

Noventa e seis municípios e o Estado do Pará serão beneficiados nesta semana com recursos do governo federal para a edificação de escolas de educação infantil e a construção ou adequação de quadras esportivas escolares.…

Portaria da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, publicada na segunda-feira, 29, divulga o acervo de 360 obras literárias selecionadas para o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) para 2013. Os livros…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realizaram, na semana passada, monitoramento do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) e do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) na região metropolitana de Belo Horizonte…

O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, José Carlos Wanderley de Freitas, recebeu nesta sexta-feira, 26, a visita do representante Regional da FAO para América Latina e Caribe, Raúl Benítez. No encontro, Freitas…

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu R$ 50,7 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), ontem, para unidades executoras – conselhos escolares, caixas escolares ou associações de pais e mestres –…

Técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) vão percorrer escolas públicas de Macau (RN), na próxima semana, para monitorar a execução do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Criado em 1995, o programa…

A Biblioteca Prof.ª Ecilda Ramos de Souza foi fundada em 26 de maio de 1980. Com a extinção da Fundação de Assistência ao Estudante (FAE), em 1997, e a transferência das competências para o Fundo…

Estabelece critérios e procedimentos para participação das Instituições Públicas de Ensino Superior – IPES no que diz respeito à formação continuada e pesquisa no âmbito do Programa Mais Educação, da Secretaria de Educação Básica do…